Publicacao/Comunicacao
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA DE FONTE
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- W M DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BERNARDO MORETI
01/09/2025, 00:00
Provimento
27/08/2025, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 259500-14.1995.5.02.0032 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
06/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/06/2025, 12:55
Publicação
05/06/2025, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 12:53
Recebimento
29/05/2025, 10:39
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15/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
13/05/2025, 16:50
Mero expediente
23/04/2025, 14:32
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03/02/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
31/01/2025, 14:22
Distribuição (sorteio)
31/01/2025, 14:21
Recebimento
23/10/2024, 13:52
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA DE FONTE
09/10/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- W M DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
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Intimação
AGRAVANTE: JOSE BERNARDO MORETI
AGRAVADO: W M DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:13272ef proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 16 de agosto de 2024.GIULIANO RUZZANTEDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA AP 0259500-14.1995.5.02.0032
19/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.