Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
11/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/09/2025, 17:35
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
11/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/09/2025, 17:35
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
25/08/2025, 00:00
Não-Provimento
19/08/2025, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000704-40.2023.5.02.0444 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
02/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/07/2025, 18:46
Recebimento
28/05/2025, 20:25
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3
15/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
13/05/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900301477300000075685011?instancia=3
20/03/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
18/03/2025, 18:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24083100300427700000240521075?instancia=2
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS E OUTROS (1)
RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 988283f proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1000704-40.2023.5.02.0444 Vistos em conclusão.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o Agravo de Petição interposto pela parte executada.Vista à parte contrária para contraminutar, no prazo legal.Após, ao E. TRT, com as cautelas devidas.gt SANTOS/SP, 16 de agosto de 2024. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS E OUTROS (1)
RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8b901d proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1000704-40.2023.5.02.0444 Vistos em conclusão.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o Agravo de Petição interposto pela parte exequente.Vista à parte contrária para contraminutar, no prazo legal.Após, ao E. TRT, com as cautelas devidas.gt SANTOS/SP, 13 de agosto de 2024. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS E OUTROS (1)
RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a29e9f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao expendido, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela executada e a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pelo exequente, nos termos da fundamentação acima, mantendo incólume o decisum atacado, convalidando, por oportuno, os atos expropriatórios que o sucederam.Custas no importe de R$ 44,26 (Instrução Normativa n.º 20/2.002 do TST), nos termos do artigo 789-A da CLT.Intimem-se.sl SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1000704-40.2023.5.02.0444
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LUIZ ALBERTO DE BARROS VASCONCELLOS E OUTROS (1)
RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a29e9f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao expendido, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela executada e a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pelo exequente, nos termos da fundamentação acima, mantendo incólume o decisum atacado, convalidando, por oportuno, os atos expropriatórios que o sucederam.Custas no importe de R$ 44,26 (Instrução Normativa n.º 20/2.002 do TST), nos termos do artigo 789-A da CLT.Intimem-se.sl SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1000704-40.2023.5.02.0444
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.