Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001089-52.2016.5.02.0211 - TST | JusConsulta

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Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

10º OFíCIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO PAULO

Autor

1º TABELIãO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TíTULOS E OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS, TíTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURíDICA

Autor

ANTONIO JORGE MARTINS LIMA

CPF

Autor

EDUARDO FERNANDES BORGES

Autor

ETILUX IND E COMERCIO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

IGOR CAZARINI SEVALLI

OAB/SP 369493·CPF·Representa: Autor

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA

OAB/SP 88981·CPF·Representa: Autor

MARCELO RICARDO GRUNWALD

OAB/SP 111101·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP 132649·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BARBOSA VEIGA

OAB/MG 123472·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

10º OFíCIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO PAULO

Autor

1º TABELIãO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TíTULOS E OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS, TíTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURíDICA

Autor

ANTONIO JORGE MARTINS LIMA

CPF

Autor

EDUARDO FERNANDES BORGES

Autor

ETILUX IND E COMERCIO LTDA

Autor

WILSON MARTINELLI

Autor

SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

IGOR CAZARINI SEVALLI

OAB/SP 369493·CPF·Representa: Autor

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA

OAB/SP 88981·CPF·Representa: Autor

MARCELO RICARDO GRUNWALD

OAB/SP 111101·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP 132649·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BARBOSA VEIGA

OAB/MG 123472·CPF·Representa: Autor

DRA. ROSELEI DE FÁTIMA GONÇALVES

OAB/SP 120162·CPF·Representa: Autor

IGOR CAZARINI SEVALLI

OAB/SP 369493·CPF·Representa: Réu

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA

OAB/SP 88981·CPF·Representa: Réu

MARCELO RICARDO GRUNWALD

OAB/SP 111101·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP 132649·CPF·Representa: Réu

CAROLINE BARBOSA VEIGA

OAB/MG 123472·CPF·Representa: Réu

DRA. ROSELEI DE FÁTIMA GONÇALVES

OAB/SP 120162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 14:13

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25121600300636200000285770964?instancia=2

17/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/12/2025, 17:00

Remessa

10/12/2025, 17:00

Mero expediente

09/12/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 20:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400302743700000116536629?instancia=3

05/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

02/09/2025, 18:56

Petição

04/08/2025, 11:58

Mudança de Classe Processual

26/06/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 15:41

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIO

14/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 14:13

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25121600300636200000285770964?instancia=2

17/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/12/2025, 17:00

Remessa

10/12/2025, 17:00

Mero expediente

Documentos

•17/12/2025, 00:00

09/12/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 20:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400302743700000116536629?instancia=3

05/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

02/09/2025, 18:56

Petição

04/08/2025, 11:58

Mudança de Classe Processual

26/06/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 15:41

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIO

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JORGE MARTINS LIMA

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300370200000259036454?instancia=2

10/03/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

26/02/2025, 22:41

Publicação

20/02/2025, 07:00

Mero expediente

19/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 18:28

Expedida/certificada

19/11/2024, 07:00

Confirmada

18/11/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 16:07

Petição (Recurso extraordinário)

24/10/2024, 20:59

Publicação

07/10/2024, 07:00

Negação de Seguimento

04/10/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 17:40

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 14:17

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 14:02

Recebimento

19/03/2024, 15:55

Baixa Definitiva

23/02/2022, 15:39

Trânsito em julgado

23/02/2022, 15:39

Publicação

17/12/2021, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2021, 15:00

Para julgamento de mérito

03/12/2021, 07:00

Publicação

02/12/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 13:51

Conclusão (para julgamento)

14/09/2021, 22:14

Mudança de Classe Processual

14/09/2021, 22:10

Petição (Embargos de declaração)

03/09/2021, 16:50

Publicação

27/08/2021, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2021, 14:00

Inclusão em pauta

05/08/2021, 07:00

Publicação

04/08/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 18:23

Remessa (outros motivos)

02/06/2021, 16:58

Conclusão (para julgamento)

24/05/2021, 18:25

Mudança de Classe Processual

24/05/2021, 18:16

Petição (Embargos de declaração)

21/05/2021, 12:19

Publicação

14/05/2021, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

04/05/2021, 15:00

Para julgamento de mérito

23/04/2021, 07:00

Publicação

22/04/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2021, 13:07

Deliberado em Sessão

20/04/2021, 15:00

Conclusão (para julgamento)

19/03/2021, 15:32

Mudança de Classe Processual

19/03/2021, 15:29

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2021, 16:08

Publicação

05/03/2021, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

02/03/2021, 15:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/03/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 16:29

Para julgamento de mérito

22/02/2021, 07:00

Publicação

19/02/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2021, 19:24

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 10:15

Conclusão (para julgamento)

19/05/2020, 10:36

Distribuição (sorteio)

19/05/2020, 09:39

Remessa (outros motivos)

15/05/2020, 18:20

Remessa (outros motivos)

03/04/2020, 00:13

Recebimento

12/02/2020, 18:24

Distribuição

•05/09/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00