Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010141-08.2024.5.03.0009 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010141-08.2024.5.03.0009 - TST | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DOUGLAS ALVES FONSECA

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - C. P. FERREIRA CONSERVADORA EIRELI

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

11/05/2026, 00:00

Não-Provimento

07/05/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2651ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/04/2026 e encerramento 06/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10141-08.2024.5.03.0009 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

13/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

10/04/2026, 19:40

Publicação

10/04/2026, 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 19:39

Recebimento

30/03/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100800324707000000124392313?instancia=3

10/10/2025, 00:00

Redistribuição

07/10/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C. P. FERREIRA CONSERVADORA EIRELI

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DOUGLAS ALVES FONSECA

26/08/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2651ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/04/2026 e encerramento 06/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10141-08.2024.5.03.0009 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS DOUGLAS ALVES FONSECA RÉU: C. P. FERREIRA CONSERVADORA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21b433d proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010141-08.2024.5.03.0009 Vistos os autos.Converto a audiência de Instrução designada para o dia 03/09/2024 10:15 horas para SEMIPRESENCIAL, ficando facultado o comparecimento telepresencial das partes, procuradores e testemunhas.Caso optem pela participação telepresencial, as partes, procuradores e testemunhas deverão, 15 (quinze) minutos antes do horário designado para a audiência, acessar o ambiente virtual pelo link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh9 ou com a inclusão do número do ID da reunião, qual seja, 879 628 6146, por intermédio de computador ou de smart phone que disponha de áudio e de câmera de vídeo, com acesso à internet, observando-se a não comunicação com demais ambientes com terceiros, notadamente as testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis, em ambiente físico (endereço) diverso de partes e procuradores, sob pena de não serem ouvidas. Saliento, por oportuno, que a faculdade é quanto ao local e não quanto ao comparecimento, que continua sujeito às penalidades anteriormente previstas, motivo pelo qual advirto às partes que, ao optarem pela participação de modo virtual e não presencial, inclusive de suas testemunhas, a audiência não será redesignada se houver falta ou queda da conexão com a internet, ficando responsáveis, portanto, pelas condições de acesso e qualidade da conexão da rede, sob pena de confissão quanto à matéria de fato e/ou perda da prova. Desde já, esclareço que férias e interrupções/suspensões na prestação de serviços, a princípio, podem eximir o empregado de prestar serviços ao empregador, mas não dos encargos públicos, como depor em juízo.Cientifiquem-se as partes do inteiro teor deste despacho. BELO HORIZONTE/MG, 23 de agosto de 2024. ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES Juiz do Trabalho Substituto

26/08/2024, 00:00

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Não-Provimento

Inclusão em pauta

Publicação

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Recebimento

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100800324707000000124392313?instancia=3

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