Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001116-22.2023.5.10.0102 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001116-22.2023.5.10.0102 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP - ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HUENDER DE QUEIROZ FERNANDES

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HUENDER DE QUEIROZ FERNANDES

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP - ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - HUENDER DE QUEIROZ FERNANDES

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HUENDER DE QUEIROZ FERNANDES

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP - ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HUENDER DE QUEIROZ FERNANDES

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP - ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP - ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HUENDER DE QUEIROZ FERNANDES

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP - ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HUENDER DE QUEIROZ FERNANDES

05/12/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/09/2025 e encerramento 07/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1116-22.2023.5.10.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1116-22.2023.5.10.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

22/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP - ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HUENDER DE QUEIROZ FERNANDES

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP - ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - HUENDER DE QUEIROZ FERNANDES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HUENDER DE QUEIROZ FERNANDES

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HUENDER DE QUEIROZ FERNANDES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP - ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP - ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HUENDER DE QUEIROZ FERNANDES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP - ASC SERVICE SEGURANCA LTDA

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