Salário/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
13/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ELTO JORGE MOCELLIN
CPF
Autor
BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA
CNPJ
Reu
BENEDITO NASCISO DE SOUZA
CPF
Reu
CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA
Reu
CHURRASCARIA DMX LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD
OAB/RJ 93994·CPF·Representa: Autor
AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI
OAB/RJ 15925·CPF·Representa: Autor
TITO LIVIO DE FIGUEIREDO NETO
OAB/RJ 36061·CPF·Representa: Autor
JOSE CLAUDIO FERREIRA BARBOSA
OAB/RJ 47878·CPF·Representa: Autor
ROBERTO ANTONIO SERPA JUNIOR
OAB/RJ 153047·CPF·Representa: Autor
Movimentações
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2242ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/09/2025 e encerramento 30/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 81400-29.2009.5.01.0079 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
11/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/09/2025, 17:39
Publicação
10/09/2025, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 17:39
Recebimento
01/09/2025, 19:02
Redistribuição (incompetência; sorteio)
04/08/2025, 19:42
Mero expediente
24/07/2025, 16:03
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15/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
13/05/2025, 15:04
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CHURRASCARIA MCI EIRELI
- MCN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- PORCAO RIOS LTDA
- DRP 2015 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- CHURRASCARIA MFM LTDA
- BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA
- DARCI ROQUE MOCELLIN
- CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA
- CHURRASCARIA DMX LTDA
- PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
- BENEDITO NASCISO DE SOUZA
- NERI PEDRO MOCELLIN
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4088c33 proferido nos autos. 3ª TurmaGabinete 33Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIAAGRAVANTE: ELTO JORGE MOCELLINAGRAVADO: BENEDITO NASCISO DE SOUZA, DRP 2015 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO, PORCAO RIOS LTDA, BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA, CHURRASCARIA DMX LTDA, CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA, CHURRASCARIA MFM LTDA, CHURRASCARIA MCN EIRELI, CHURRASCARIA MCI EIRELI, DARCI ROQUE MOCELLIN, NERI PEDRO MOCELLIN
Vistos, etc.Notifique-se o embargado BENEDITO NASCISO DE SOUZA para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo sócio suscitado às fls.609/612 - ID. b26868c, no prazo de 5 (cinco) dias, ante a possibilidade de efeito modificativo. alvp/vqp RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de agosto de 2024. MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA Desembargadora do Trabalho
08/08/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
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23/07/2024, 00:00
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23/07/2024, 00:00
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23/07/2024, 00:00
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23/07/2024, 00:00
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23/07/2024, 00:00
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23/07/2024, 00:00
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23/07/2024, 00:00
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23/07/2024, 00:00
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23/07/2024, 00:00
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