Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/04/2026 e encerramento 06/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 109000-14.2006.5.02.0431 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 12:58
Publicação
14/04/2026, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 12:58
Recebimento
05/02/2026, 18:25
Petição
23/10/2025, 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/04/2026 e encerramento 06/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 109000-14.2006.5.02.0431 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 12:58
Publicação
14/04/2026, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 12:58
Recebimento
05/02/2026, 18:25
Petição
23/10/2025, 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3
15/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
13/05/2025, 17:02
Mero expediente
30/04/2025, 19:20
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3
03/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
31/01/2025, 16:28
Recebimento
31/10/2024, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AUTO POSTO JOLLYE LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCO ANTONIO DA SILVA LUNA
- MARCELO NOCELO FERREIRO
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: AUTO POSTO JOLLYE LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sª intimada quanto aos termos do V. Acórdão id:e9c596c SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.LUCIA OSSODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO AP 0109000-14.2006.5.02.0431
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: AUTO POSTO JOLLYE LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sª intimada quanto aos termos do V. Acórdão id:e9c596c SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.LUCIA OSSODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO AP 0109000-14.2006.5.02.0431
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: AUTO POSTO JOLLYE LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sª intimada quanto aos termos do V. Acórdão id:e9c596c SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.LUCIA OSSODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO AP 0109000-14.2006.5.02.0431
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: AUTO POSTO JOLLYE LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sª intimada quanto aos termos do V. Acórdão id:e9c596c SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.LUCIA OSSODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO AP 0109000-14.2006.5.02.0431
16/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.