Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011686-70.2022.5.03.0143 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011686-70.2022.5.03.0143 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PEREIRA DOS REIS

20/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/2026, 18:39

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PEREIRA DOS REIS

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSERVO RECURSOS HUMANOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/02/2026, 00:00

Não-Provimento

10/02/2026, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/02/2026 e encerramento 09/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 11686-70.2022.5.03.0143 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

19/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/12/2025, 19:37

Publicação

18/12/2025, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 19:34

Recebimento

02/12/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800304435000000114751875?instancia=3

29/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

26/08/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3

15/05/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/02/2026 e encerramento 09/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 11686-70.2022.5.03.0143 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEONARDO PEREIRA DOS REIS RÉU: CONSERVO RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 640e355 proferido nos autos. DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0011686-70.2022.5.03.0143 Vistos etc. 1. Registro que a sentença de primeiro grau resta mantida na íntegra. 2. Ante os termos da decisão, exclua-se do polo passivo a segunda e a terceira reclamadas. 3. Intimem-se as partes para apresentar os cálculos de liquidação em conformidade com o PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DO TRT DA 3ª REGIÃO, observando ainda o contido no item 1 deste despacho, no prazo de 10 dias, devendo a reclamada CONSERVO RECURSOS HUMANOS LTDA., no mesmo prazo, indicar, através dos respectivos IDs, todos os depósitos recursais existentes nos autos, bem como depositar, EM CONTA JUDICIAL JUNTO À CEF, o valor que entende devido, podendo deduzir os valores dos depósitos recursais, EXCETO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CUSTAS PROCESSUAIS E IMPOSTO DE RENDA, CUJOS RECOLHIMENTOS SERÃO REALIZADOS EM GUIAS GPS, GRU E DARF, RESPECTIVAMENTE, PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO, por se tratar de verba incontroversa, O FGTS e a multa de 40%, apurados na presente ação, devem ser recolhidos pelo reclamado, por meio de guia própria, diretamente na conta fundiária da parte autora, na forma dos artigos 26 e 26-A da Lei 8.036/1990, com as alterações introduzidas pela Lei 13.932, de 2019, cabendo ao réu a comprovação do recolhimento, NO MESMO PRAZO DE QUE DISPUSER PARA APRESENTAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, sob pena de execução por esta Especializada.A SECRETARIA FICA AUTORIZADA A REALIZAR O BLOQUEIO DE NUMERÁRIO, VIA SISBAJUD, EM CASO DE NÃO QUITAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO.OBS: A não indicação das contas recursais (em conta vinculada ao FGTS ou conta judicial), se houver, ensejará o prosseguimento da execução com desconsideração dos depósitos recursais eventualmente efetuados. 4. Os cálculos deverão conter, necessariamente:a. planilha com demonstrativo das bases de cálculo das parcelas apuráveis;b.índice de atualização monetária aplicado;c. taxa de juros de mora aplicados, período de incidência e valor apurado;d. planilha com base de cálculo das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, além do valor apurado a este título;e. planilha com resumo geral dos cálculos (Provimento 04/2000 do TRT da 3a. Região). 5. Apresentados os cálculos, dê-se vista para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, na forma do art. 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão, prazo de oito dias, devendo o réu, nesse mesmo prazo, caso não tenha feito, depositar o montante apurado segundo suas contas, pena de penhora, tendo em vista tratar-se de valor incontroverso. Cumpra-se. JUIZ DE FORA/MG, 15 de agosto de 2024. TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz Titular de Vara do Trabalho

16/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PEREIRA DOS REIS

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PEREIRA DOS REIS

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSERVO RECURSOS HUMANOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800304435000000114751875?instancia=3

Redistribuição (incompetência)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(24)