Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011292-94.2023.5.03.0089 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

BEMISA PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

JOVANILSON MOTA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA

OAB/MG 191603·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 100041·CPF·Representa: Autor

GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO

OAB/MG 120920·CPF·Representa: Autor

HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES REAL

OAB/MG 139212·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

OAB/MG 117061·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA

OAB/MG 191603·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 100041·CPF·Representa: Autor

GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO

OAB/MG 120920·CPF·Representa: Autor

HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES REAL

OAB/MG 139212·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

OAB/MG 117061·CPF·Representa: Autor

IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA

OAB/MG 191603·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 100041·CPF·Representa: Réu

GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO

OAB/MG 120920·CPF·Representa: Réu

HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES REAL

OAB/MG 139212·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

OAB/MG 117061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700335827200000169584746?instancia=3

28/05/2026, 00:00

Redistribuição

25/02/2026, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 13:11

Petição

26/01/2026, 11:04

Petição

10/11/2025, 11:33

Petição

30/10/2025, 12:41

Petição

28/10/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOVANILSON MOTA VASCONCELOS

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BEMISA HOLDING S.A.

25/08/2025, 00:00

Mero expediente

20/08/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900301325200000099003678?instancia=3

23/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/06/2025, 14:01

Mero expediente

11/06/2025, 19:30

Petição

09/06/2025, 15:56

Todas as movimentações(41)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700335827200000169584746?instancia=3

28/05/2026, 00:00

Redistribuição

25/02/2026, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 13:11

Petição

26/01/2026, 11:04

Petição

Documentos

•28/05/2026, 00:00

10/11/2025, 11:33

Petição

30/10/2025, 12:41

Petição

28/10/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOVANILSON MOTA VASCONCELOS

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BEMISA HOLDING S.A.

25/08/2025, 00:00

Mero expediente

20/08/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900301325200000099003678?instancia=3

23/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/06/2025, 14:01

Mero expediente

11/06/2025, 19:30

Petição

09/06/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3

15/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BEMISA HOLDING S.A.

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOVANILSON MOTA VASCONCELOS

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOVANILSON MOTA VASCONCELOS

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BEMISA HOLDING S.A.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BEMISA HOLDING S.A.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOVANILSON MOTA VASCONCELOS

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOVANILSON MOTA VASCONCELOS

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - BEMISA HOLDING S.A.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOVANILSON MOTA VASCONCELOS

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24080800300131700000115451656?instancia=2

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOVANILSON MOTA VASCONCELOS RÉU: BEMISA HOLDING S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57f0329 proferida nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATOrd 0011292-94.2023.5.03.0089 Vistos.Porquanto atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.Remetam-se os autos ao Eg. TRT/3a. Região para apreciação, com as cautelas de praxe.Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). CORONEL FABRICIANO/MG, 06 de agosto de 2024. LUIZ EVARISTO OSORIO BARBOSA Juiz Titular de Vara do Trabalho

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOVANILSON MOTA VASCONCELOS RÉU: BEMISA HOLDING S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57f0329 proferida nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATOrd 0011292-94.2023.5.03.0089 Vistos.Porquanto atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.Remetam-se os autos ao Eg. TRT/3a. Região para apreciação, com as cautelas de praxe.Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). CORONEL FABRICIANO/MG, 06 de agosto de 2024. LUIZ EVARISTO OSORIO BARBOSA Juiz Titular de Vara do Trabalho

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/05/2024, 00:00

Notificação

•25/08/2025, 00:00

•25/08/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

Todos os documentos(29)

•28/05/2026, 00:00

•25/08/2025, 00:00

•25/08/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•12/06/2024, 00:00

•12/06/2024, 00:00

•28/05/2024, 00:00

•28/05/2024, 00:00