Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000221-24.2024.5.02.0040 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000221-24.2024.5.02.0040 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELZA DOS SANTOS SILVA

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - VERZANI & SANDRINI S.A.

12/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:07

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELZA DOS SANTOS SILVA

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI LTDA

15/05/2025, 00:00

Não-Provimento

07/05/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3

27/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI LTDA

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - ELZA DOS SANTOS SILVA

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - ELZA DOS SANTOS SILVA

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI LTDA

09/01/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000221-24.2024.5.02.0040 RECLAMANTE: ELZA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6538495 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para, nos termos da fundamentação supra, condenar a reclamada, VERZANI & SANDRINI S.A. e, subsidiariamente, a reclamada AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. a pagar à reclamante ELZA DOS SANTOS SILVA: saldo salarial de fevereiro/2024 (1 dia); aviso prévio indenizado (33 dias); 13º salário proporcional de 2024 (02/12); férias vencidas (simples) 2022/2023 e férias proporcionais (04/12), ambas acrescidas de um terço; indenização de 40% incidente sobre a totalidade dos depósitos de FGTS; adicional de insalubridade com reflexos; devolução de descontos indevidos. Após o trânsito em julgado da presente decisão, a 1ª reclamada, regularmente intimada (Súmula 410 do C. STJ), deverá, no prazo de cinco dias: a) proceder à anotação da data de baixa na CTPS da reclamante, para consignar o dia 05.03.2024, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00; b) fornecer à reclamante o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, para liberação dos depósitos fundiários, ficando, desde já, determinada, em caso de descumprimento da obrigação de fazer, a liberação por alvará; c) fornecer o Comunicado de Dispensa para obtenção do seguro-desemprego, sob pena de pagamento em pecúnia do benefício.O montante devido será apurado em regular liquidação de sentença, observados os termos da fundamentação aduzida.Juros e correção monetária, nos moldes da fundamentação. Ficam autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, mediante comprovação nos autos, na forma da lei.Concedo à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, § 4º, da CLT.As reclamadas arcarão com honorários de sucumbência devidos aos patronos da reclamante, à razão de 5% (cinco por cento) do valor que resultar da liquidação da sentença.A cargo da reclamante ficam os honorários de sucumbência, a favor dos patronos das reclamadas, no importe de R$ 500,00 (5% do proveito econômico obtido), os quais permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade.Sucumbentes no objeto da perícia, deverão as reclamadas arcar com os honorários periciais, nos termos do art. 790-B da CLT, ora fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizáveis desta data até o efetivo pagamento (OJ nº 198 da SBDI-I do C. TST).Custas pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, no importe de R$ 400,00.Intimem-se. Nada mais. EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA JUÍZA DO TRABALHO EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juíza do Trabalho Titular

05/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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