Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020939-90.2020.5.04.0251 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020939-90.2020.5.04.0251 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO BARBOZA DA SILVA

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EATON LTDA - SOLUTIA BRASIL LTDA. - ASK PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. - SLCR TRANSPORTES LTDA

11/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/02/2026, 19:35

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOLUTIA BRASIL LTDA.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ASK PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EATON LTDA

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RSKA MUNDIAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SLCR TRANSPORTES - EIRELI

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO BARBOZA DA SILVA

19/12/2025, 00:00

Não-Provimento

16/12/2025, 14:58

Inclusão em pauta

11/11/2025, 14:17

Documentos

Notificação

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/12/2025 e encerramento 15/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 20939-90.2020.5.04.0251 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

11/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(16)

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RSKA MUNDIAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

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Não-Provimento

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(57)

legal

Todos os documentos(38)