Publicacao/Comunicacao
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24/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
19/02/2025, 18:13
Recebimento
03/02/2025, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA
- NET ON TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI
- DOUGLAS GABRIEL SILVERIO DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA
- NET ON TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI
- EXATA TELCO S.A
- DOUGLAS GABRIEL SILVERIO DOS SANTOS
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EXATA TELCO S.A
- DOUGLAS GABRIEL SILVERIO DOS SANTOS
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: DOUGLAS GABRIEL SILVERIO DOS SANTOS E OUTROS (1)
RECORRIDO: DOUGLAS GABRIEL SILVERIO DOS SANTOS E OUTROS (3) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, Exata Telco S.A.; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; diante do mau uso da medida intentada e do caráter nitidamente protelatório dos embargos, configurando abuso do direito de defesa, aplicou à embargante multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor da parte contrária, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ROT 0010645-59.2023.5.03.0167
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: DOUGLAS GABRIEL SILVERIO DOS SANTOS E OUTROS (1)
RECORRIDO: DOUGLAS GABRIEL SILVERIO DOS SANTOS E OUTROS (3) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, Exata Telco S.A.; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; diante do mau uso da medida intentada e do caráter nitidamente protelatório dos embargos, configurando abuso do direito de defesa, aplicou à embargante multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor da parte contrária, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ROT 0010645-59.2023.5.03.0167
07/08/2024, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: DOUGLAS GABRIEL SILVERIO DOS SANTOS E OUTROS (1)
RECORRIDO: DOUGLAS GABRIEL SILVERIO DOS SANTOS E OUTROS (3) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, Exata Telco S.A.; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; diante do mau uso da medida intentada e do caráter nitidamente protelatório dos embargos, configurando abuso do direito de defesa, aplicou à embargante multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor da parte contrária, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ROT 0010645-59.2023.5.03.0167
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: DOUGLAS GABRIEL SILVERIO DOS SANTOS E OUTROS (1)
RECORRIDO: DOUGLAS GABRIEL SILVERIO DOS SANTOS E OUTROS (3) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, Exata Telco S.A.; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; diante do mau uso da medida intentada e do caráter nitidamente protelatório dos embargos, configurando abuso do direito de defesa, aplicou à embargante multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor da parte contrária, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ROT 0010645-59.2023.5.03.0167
07/08/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/05/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/05/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.