Pedido de Providências 1000287-42.2025.5.90.0000 - TST | JusConsulta

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DiversosPedido de Providências

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

3° Grau · TST · Pedido de Providências · Gabinete da Conselheira Denise Alves Horta

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13 REG AMATRA

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA MARRAFON

OAB/DF 37798·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

SILVIA MOREIRA CIPRIANO

OAB/DF 75030·CPF·Representa: Autor

ISABELA MARRAFON

OAB/DF 37798·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ISABELA MARRAFON

OAB/DF 37798·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

SILVIA MOREIRA CIPRIANO

OAB/DF 75030·CPF·Representa: Autor

ISABELA MARRAFON

OAB/DF 37798·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

SILVIA MOREIRA CIPRIANO

OAB/DF 75030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

19/05/2026, 17:32

Mero expediente

14/05/2026, 09:19

Petição

24/04/2026, 11:22

Petição

24/04/2026, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13 REG AMATRA

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO

20/03/2026, 00:00

Requisição de Informações

19/03/2026, 12:03

Petição

25/02/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25103000313932500000129557569?instancia=3

03/11/2025, 00:00

Redistribuição (sucessão; prevenção)

28/10/2025, 14:07

Petição

06/06/2025, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13 REG AMATRA

05/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Petição

19/05/2026, 17:32

Mero expediente

14/05/2026, 09:19

Petição

24/04/2026, 11:22

Petição

24/04/2026, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 19:49

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13 REG AMATRA

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO

20/03/2026, 00:00

Requisição de Informações

19/03/2026, 12:03

Petição

25/02/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25103000313932500000129557569?instancia=3

03/11/2025, 00:00

Redistribuição (sucessão; prevenção)

28/10/2025, 14:07

Petição

06/06/2025, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13 REG AMATRA

05/06/2025, 00:00

Petição

04/06/2025, 09:47

Mero expediente

03/06/2025, 14:52

Petição

21/05/2025, 16:07

Petição

21/05/2025, 09:21

Petição

20/05/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13 REG AMATRA

15/05/2025, 00:00

Procedência

07/05/2025, 11:08

Petição

25/04/2025, 13:22

Petição

11/04/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 23/4/2025 e encerramento às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do dia 30/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 80, § 5º, do RICSJT, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. Nos termos do art. 80, § 2º, do RICSJT, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de participação, de preferência e de sustentação oral, observados os prazos e requisitos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo PP - 1000287-42.2025.5.90.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: CONSELHEIRO CESAR MARQUES CARVALHO. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO Secretário-Geral do CSJT.

09/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/04/2025, 16:07

Publicação

08/04/2025, 16:07

Recebimento

07/04/2025, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13 REG AMATRA

04/04/2025, 00:00

Liminar

03/04/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800300883200000078299501?instancia=3

31/03/2025, 00:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/03/2025, 18:07

Distribuição (sorteio)

27/03/2025, 18:07

Notificação

•20/03/2026, 00:00

•03/11/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•09/04/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00