Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0075500-50.2012.5.16.0012 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CONSORCIO RIO TOCANTINS

CNPJ

Autor

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO

OAB/SP 235387·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO

OAB/SP 235387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RIO TOCANTINS

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RIO TOCANTINS

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RIO TOCANTINS

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 16:01

Petição

15/05/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RIO TOCANTINS

15/05/2025, 00:00

Não-Provimento

13/05/2025, 15:56

Distribuição (dependência)

20/06/2024, 16:29

Recebimento

26/03/2024, 11:32

Documentos

Notificação

•04/05/2026, 00:00

Notificação

•12/03/2026, 00:00

Notificação

•01/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/05/2025, 00:00