Recurso de Revista com Agravo 1000822-17.2017.5.02.0059 - TST | JusConsulta

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Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA NETO

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

SUL AMÉRICA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS BERNANOS SANTOS

OAB/SP 309214·CPF·Representa: Autor

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor

RICARDO DOS ANJOS RAMOS

OAB/SP 212823·CPF·Representa: Autor

DR. LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP 310799·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BERNANOS SANTOS

OAB/SP 309214·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VINICIUS BERNANOS SANTOS

OAB/SP 309214·CPF·Representa: Autor

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor

RICARDO DOS ANJOS RAMOS

OAB/SP 212823·CPF·Representa: Autor

DR. LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP 310799·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BERNANOS SANTOS

OAB/SP 309214·CPF·Representa: Réu

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

RICARDO DOS ANJOS RAMOS

OAB/SP 212823·CPF·Representa: Réu

DR. LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP 310799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sucessão; sorteio)

05/05/2026, 13:01

Redistribuição (sorteio; sucessão)

22/04/2026, 14:54

Publicação

16/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: RICARDO DOS ANJOS RAMOS Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR ADVOGADO: VINÍCIUS BERNANOS SANTOS Agravado(s): SUL AMÉRICA S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE D E S P A C H O Hipótese em que se discute o tema 108 da tabela de recursos repetitivos desta Corte Superior, matéria que se encontra suspensa no âmbito deste TST, considerando o despacho proferido pela Excelentíssima Ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora dos IncJulgRREmbRep-0000688-43.2023.5.10.0101 e IncJulgRREmbRep-1001142-81.2021.5.02.0009, em decisão de 15/04/25, que determinou a suspensão dos recursos de revistas e embargos que versem sobre a seguinte discussão: "A gratificação especial, instituída por liberalidade do empregador (Banco Santander S.A.), é devida aos colaboradores dispensados até o ano de 2012? A dispensa do empregado posteriormente a 2012 afasta, por si só, o direito à gratificação especial? Assim, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento definitivo do IncJulgRREmbRep-0000688-43.2023.5.10.0101 e IncJulgRREmbRep-1001142-81.2021.5.02.0009. À Secretaria para providências. Publique-se. Brasília, 13 de maio de 2025. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora

15/05/2025, 00:00

Por Recurso de Revista Repetitiva

14/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 18:54

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 18:30

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 18:28

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 12:36

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 09:45

Recebimento

08/09/2022, 13:31

Documentos

•15/05/2025, 00:00