Recurso de Revista com Agravo 0010735-39.2020.5.15.0070 - TST | JusConsulta

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Intervalo IntrajornadaRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JOAO BATISTA BALTHAZAR

Autor

PAULO RICARDO MIRANDA ROSA RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA

OAB/SP 210914·CPF·Representa: Autor

MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO

OAB/SP 303777·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA

OAB/SP 210914·CPF·Representa: Réu

MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO

OAB/SP 303777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA BALTHAZAR

25/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 13:40

Publicação

16/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação GMJRP/abj Junte-se. A petição de acordo (minuta em anexo - págs. 1.731-1.734) encontra-se subscrita por procuradores de ambas as partes, regularmente habilitados, investidos de especiais poderes para transigir (procurações às págs. 49 e 155-156). Contudo, tendo em vista que o exame da regularidade formal da transação é questão afeta à competência da Vara do Trabalho na qual foi ajuizada a reclamação trabalhista (artigos 652, alínea "f", 764, 831, parágrafo único, e 855-B a 855-E da CLT), recebo e registro sua ocorrência e determino a remessa dos autos à e. Corte de origem para a adoção das providências cabíveis a fim de que o ajuste a ser eventualmente homologado produza seus jurídicos e legais efeitos.

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:11

Conclusão (para julgamento)

09/11/2022, 11:47

Distribuição (sorteio)

09/11/2022, 10:50

Remessa (outros motivos)

31/10/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 12:53

Recebimento

27/10/2022, 11:23

Documentos

•25/08/2025, 00:00

Notificação

•25/08/2025, 00:00

despacho_em_peticao

•15/05/2025, 00:00