Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
10/03/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO FELICIANO
Autor
DAMIAO DA SILVA
Autor
EUCIMAR PEREIRA GUIMARAES
CPF
Autor
JAILTON JAKSON SOUZA DA SILVA
CPF
Autor
NALDI FRANCISCO LIMA DO NASCIMENTO
Autor
Advogados / Representantes
GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES
OAB/RN 14487·CPF·Representa: Autor
MARCOS ABRAAO DE SOUZA BEZERRA
OAB/RN 12330·CPF·Representa: Autor
EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR
OAB/RN 4677·CPF·Representa: Autor
ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA
OAB/RN 8739·CPF·Representa: Autor
PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR
OAB/BA 11741·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Destarte, tendo a sentença de liquidação natureza interlocutória, denego seguimento ao Agravo de Petição de ID. be18c78, por ser a decisão somente impugnável mediante Embargos à Execução. Prossiga-se. CEARA-MIRIM/RN, 20 de maio de 2026. GUSTAVO MUNIZ NUNES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
- BRASERV PETROLEO LTDA
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Destarte, tendo a sentença de liquidação natureza interlocutória, denego seguimento ao Agravo de Petição de ID. be18c78, por ser a decisão somente impugnável mediante Embargos à Execução. Prossiga-se. CEARA-MIRIM/RN, 20 de maio de 2026. GUSTAVO MUNIZ NUNES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- DAMIAO DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
- BRASERV PETROLEO LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
- BRASERV PETROLEO LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
- BRASERV PETROLEO LTDA
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
- BRASERV PETROLEO LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
- BRASERV PETROLEO LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
- BRASERV PETROLEO LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
- BRASERV PETROLEO LTDA
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
- BRASERV PETROLEO LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ARCHER DO BRASIL LTDA
26/11/2025, 00:00
Não-Provimento
19/11/2025, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/11/2025 e encerramento 18/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1665-67.2016.5.21.0006 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ARCHER DO BRASIL LTDA
02/09/2025, 00:00
Mero expediente
31/08/2025, 16:27
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800304435000000114751875?instancia=3
29/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2025, 19:41
Petição (Resposta)
15/08/2025, 16:41
Publicação
16/07/2025, 07:00
Mero expediente
15/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 09:54
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 12:45
Petição (Resposta)
27/05/2025, 22:08
Publicação
16/05/2025, 07:00
Mero expediente
15/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/05/2025, 08:41
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 09:29
Conclusão (para julgamento)
03/09/2024, 15:23
Petição (Contra-razões)
27/08/2024, 07:03
Petição (Contra-razões)
26/08/2024, 09:11
Expedida/certificada
16/08/2024, 07:00
Expedida/certificada
15/08/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
09/08/2024, 19:07
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/08/2024, 12:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)