Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000024-89.2024.5.17.0001 - TST | JusConsulta

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Empreitada/Dono da ObraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

MARILIA ROCHA DA SILVA

Autor

RAMON FERREIRA DIAS

Autor

SERGIO HAYNES BELLOTTI

CPF

Autor

ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROGERIO ALVES

OAB/ES 4655·CPF·Representa: Autor

BARBARA BRAUN RIZK

OAB/ES 13843·CPF·Representa: Autor

VINCENZO GARCIA RIZZO

OAB/SP 434483·CPF·Representa: Autor

TAMARA DOS SANTOS CHAGAS

OAB/SP 362572·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(20)

JOSE ROGERIO ALVES

OAB/ES 4655·CPF·Representa: Autor

BARBARA BRAUN RIZK

OAB/ES 13843·CPF·Representa: Autor

VINCENZO GARCIA RIZZO

OAB/SP 434483·CPF·Representa: Autor

TAMARA DOS SANTOS CHAGAS

OAB/SP 362572·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU

OAB/SP 275468·CPF·Representa: Autor

CARLA GUSMAN ZOUAIN

OAB/ES 7582·CPF·Representa: Autor

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Autor

DR. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MS 15239·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Autor

JOSE ROGERIO ALVES

OAB/ES 4655·CPF·Representa: Réu

BARBARA BRAUN RIZK

OAB/ES 13843·CPF·Representa: Réu

VINCENZO GARCIA RIZZO

OAB/SP 434483·CPF·Representa: Réu

TAMARA DOS SANTOS CHAGAS

OAB/SP 362572·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU

OAB/SP 275468·CPF·Representa: Réu

CARLA GUSMAN ZOUAIN

OAB/ES 7582·CPF·Representa: Réu

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Réu

DR. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MS 15239·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DIAS

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DIAS

21/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:01

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 13:01

Petição

16/05/2025, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DIAS

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DIAS

15/05/2025, 00:00

Não-Provimento

08/05/2025, 15:57

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DIAS

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DIAS

21/07/2025, 00:00

Documentos

•12/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:01

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 13:01

Petição

16/05/2025, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DIAS

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DIAS

15/05/2025, 00:00

Não-Provimento

08/05/2025, 15:57

Petição

24/02/2025, 14:38

Petição

24/02/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300817100000068245836?instancia=3

19/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DIAS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DIAS

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DIAS

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/24091900300104100000021721944?instancia=2

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DIAS

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DIAS

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/04/2024, 00:00

Notificação

•12/09/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

Todos os documentos(31)

•12/09/2025, 00:00

•12/09/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•20/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•12/06/2024, 00:00

•12/06/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

•19/04/2024, 00:00