Publicacao/Comunicacao
notificação
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ROGERIO ALMEIDA MENDES
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
notificação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
notificação
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTERLENO SILVA REIS
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
notificação
Intimado(s) / Citado(s)
- BRUNO BALBY MONTEIRO
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE RODRIGUES NUNES
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
notificação
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE RODRIGUES NUNES
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE RODRIGUES NUNES
28/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/08/2025, 10:30
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 10:30
Mudança de Classe Processual
21/08/2025, 09:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE RODRIGUES NUNES
26/06/2025, 00:00
Recurso (Embargos)
23/06/2025, 13:35
Mudança de Classe Processual
18/06/2025, 15:31
Petição
22/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE RODRIGUES NUNES
15/05/2025, 00:00
Não-Provimento
12/05/2025, 11:19
Petição
09/04/2025, 19:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/04/2025 e encerramento 09/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 16389-68.2022.5.16.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 14:45
Publicação
04/04/2025, 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 14:44
Recebimento
26/03/2025, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC
17/02/2025, 00:00
Petição
28/01/2025, 09:55
Petição
14/01/2025, 10:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE RODRIGUES NUNES
06/12/2024, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
03/12/2024, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24112000300284300000058293343?instancia=3
21/11/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
19/11/2024, 09:57
Recebimento
10/10/2024, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE RODRIGUES NUNES
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.