Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000362-38.2023.5.02.0441 - TST | JusConsulta

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—

Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidencia

Processos relacionados

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Partes do Processo

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

CNPJ

Autor

MÉRITO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

CNPJ

Reu

PAULO FERNANDO VITORIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY

OAB/SP 127335·CPF·Representa: Autor

LUCAS PORTO PORPORA

OAB/SP 446184·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY

OAB/SP 127335·CPF·Representa: Réu

LUCAS PORTO PORPORA

OAB/SP 446184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO VITORIO DOS SANTOS

24/02/2026, 00:00

Petição

26/05/2025, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO VITORIO DOS SANTOS

15/05/2025, 00:00

Petição

25/04/2025, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO VITORIO DOS SANTOS

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

03/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

24/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO VITORIO DOS SANTOS

24/02/2026, 00:00

Petição

26/05/2025, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO VITORIO DOS SANTOS

15/05/2025, 00:00

Petição

25/04/2025, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO VITORIO DOS SANTOS

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

03/04/2025, 00:00

Não-Provimento

01/04/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 25/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 1/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 1000362-38.2023.5.02.0441 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 16:32

Publicação

26/02/2025, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 16:31

Recebimento

25/02/2025, 15:23

Petição

23/11/2024, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO VITORIO DOS SANTOS

20/11/2024, 00:00

Petição

31/10/2024, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO VITORIO DOS SANTOS

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

22/10/2024, 00:00

Redistribuição

04/07/2024, 11:54

Distribuição (sorteio)

19/06/2024, 12:07

Recebimento

12/06/2024, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/05/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/02/2026, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•27/02/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/10/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/10/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/10/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/02/2026, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•27/02/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/10/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/10/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/10/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00