Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA
05/06/2025, 00:00
Não-Provimento
28/05/2025, 11:44
Petição
26/05/2025, 17:32
Petição
22/05/2025, 14:50
Petição
22/05/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 27/5/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-RR - 740-90.2022.5.06.0002 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 15:23
Publicação
14/05/2025, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 15:23
Recebimento
12/05/2025, 15:34
Retirada de pauta
12/05/2025, 10:46
Petição
25/04/2025, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/04/2025 e encerramento 09/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 740-90.2022.5.06.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 14:45
Publicação
04/04/2025, 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 14:43
Petição
24/03/2025, 15:09
Recebimento
20/03/2025, 18:24
Petição
17/03/2025, 12:03
Petição
17/03/2025, 11:59
Petição
14/03/2025, 19:27
Petição
28/02/2025, 23:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PARTEX BRASIL OPERACOES PETROLIFERAS LTDA
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- UBUNTU ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MANDACARU ENERGIA LTDA
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA
13/02/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Recurso de Revista)
12/02/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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30/09/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
26/09/2024, 17:31
Recebimento
23/09/2024, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- UBUNTU ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
- PARTEX BRASIL OPERACOES PETROLIFERAS LTDA
- MANDACARU ENERGIA LTDA
- ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA E OUTROS (4)
RECORRIDO: MANDACARU ENERGIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: PARTEX BRASIL OPERACOES PETROLIFERAS LTDA [Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 08 de agosto de 2024.IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARDDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO ROT 0000740-90.2022.5.06.0002
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA E OUTROS (4)
RECORRIDO: MANDACARU ENERGIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 08 de agosto de 2024.IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARDDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO ROT 0000740-90.2022.5.06.0002
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA E OUTROS (4)
RECORRIDO: MANDACARU ENERGIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: UBUNTU ENGENHARIA E SERVICOS LTDA[Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 08 de agosto de 2024.IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARDDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO ROT 0000740-90.2022.5.06.0002
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA E OUTROS (4)
RECORRIDO: MANDACARU ENERGIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: MANDACARU ENERGIA LTDA[Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 08 de agosto de 2024.IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARDDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO ROT 0000740-90.2022.5.06.0002
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA E OUTROS (4)
RECORRIDO: MANDACARU ENERGIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA[Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 08 de agosto de 2024.IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARDDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO ROT 0000740-90.2022.5.06.0002
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/05/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.