Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
26/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/08/2025, 16:30
Remessa (outros motivos)
19/08/2025, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 04:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
26/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/08/2025, 16:30
Remessa (outros motivos)
19/08/2025, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 04:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
13/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 17:51
Petição
13/06/2025, 11:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 03:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
05/06/2025, 00:00
Provimento
28/05/2025, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 27/5/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 100266-69.2022.5.01.0034 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 15:23
Publicação
14/05/2025, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 15:23
Mudança de Classe Processual
13/05/2025, 12:34
Provimento
12/05/2025, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/04/2025 e encerramento 09/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 100266-69.2022.5.01.0034 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 14:45
Publicação
04/04/2025, 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 14:44
Recebimento
27/03/2025, 14:07
Petição
20/03/2025, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300841000000072666423?instancia=3
10/03/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
06/03/2025, 18:20
Petição
06/03/2025, 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
25/02/2025, 00:00
Não-Provimento
24/02/2025, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120700300378500000061178097?instancia=3
09/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
06/12/2024, 11:46
Recebimento
02/12/2024, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO BELMIRO DA SILVA
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.