Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA PMMA
03/04/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
01/04/2025, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 25/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 1/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 16131-30.2023.5.16.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 16:32
Publicação
26/02/2025, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 16:31
Recebimento
25/02/2025, 15:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GETULIO FERNANDO DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GETULIO FERNANDO DA SILVA
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA PMMA
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24090600300385800000045851524?instancia=3
09/09/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/09/2024, 10:57
Recebimento
21/08/2024, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA PMMA E OUTROS (1)
RECORRIDO: MAXIMIANO MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca54554 proferida nos autos. DESPACHOAgravo de Instrumento interposto contra a decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. 897, alínea "b").Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos.Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST.Cumpra-se. Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVAPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 05 de agosto de 2024. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ROT 0016131-30.2023.5.16.0016
06/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA PMMA E OUTROS (1)
RECORRIDO: MAXIMIANO MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca54554 proferida nos autos. DESPACHOAgravo de Instrumento interposto contra a decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. 897, alínea "b").Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos.Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST.Cumpra-se. Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVAPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 05 de agosto de 2024. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ROT 0016131-30.2023.5.16.0016
06/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/05/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.