Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100840-91.2016.5.01.0264 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
09/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
10ª VARA CIVEL DE NITEROI
Autor
CARIOCA HOLDING LTDA
Autor
PEDRO LUIZ SGAMBATO
CPF
697.***.***-00
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Autor
FERNANDO DINIZ COSTA
Reu
H MOTOS CARIOCA LTDA
CNPJ
25.***.***.0004-84
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Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO MORENO DE MELO
OAB/RJ 138260
·
CPF
217.***.***-72
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·
Representa: Autor
MARCELO OSORIO DA COSTA
OAB/RJ 81616
·
CPF
002.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Autor
LIENE CEZAR SERENO
OAB/RJ 56946
·
CPF
032.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
MONICA CRISTINA MENDES GALVAO
OAB/RJ 80328
·
CPF
015.***.***-06
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·
Representa: Autor
ROBERTO MORENO DE MELO
OAB/RJ 138260
·
CPF
217.***.***-72
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Ver todas as partes (7)
Ver todos os representantes (8)
Partes do Processo
(7)
10ª VARA CIVEL DE NITEROI
Autor
CARIOCA HOLDING LTDA
Autor
PEDRO LUIZ SGAMBATO
CPF
697.***.***-00
Mostrar
Autor
Advogados / Representantes
(8)
ROBERTO MORENO DE MELO
OAB/RJ 138260
·
CPF
217.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO OSORIO DA COSTA
OAB/RJ 81616
·
CPF
002.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Autor
LIENE CEZAR SERENO
OAB/RJ 56946
·
CPF
032.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
MONICA CRISTINA MENDES GALVAO
OAB/RJ 80328
·
CPF
015.***.***-06
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·
Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
07/10/2025, 00:00
·
Representa: Réu
FERNANDO DINIZ COSTA
Reu
H MOTOS CARIOCA LTDA
CNPJ
25.***.***.0004-84
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Reu
NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-97
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Reu
PEDRO DINIZ COSTA
Reu
ROBERTO MORENO DE MELO
OAB/RJ 138260
·
CPF
217.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCELO OSORIO DA COSTA
OAB/RJ 81616
·
CPF
002.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Réu
LIENE CEZAR SERENO
OAB/RJ 56946
·
CPF
032.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
MONICA CRISTINA MENDES GALVAO
OAB/RJ 80328
·
CPF
015.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - H MOTOS CARIOCA LTDA
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - H MOTOS CARIOCA LTDA
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - H MOTOS CARIOCA LTDA
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
12/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2025, 13:32
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - H MOTOS CARIOCA LTDA
11/06/2025, 00:00
Não-Provimento
03/06/2025, 14:16
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - H MOTOS CARIOCA LTDA
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - H MOTOS CARIOCA LTDA
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - H MOTOS CARIOCA LTDA
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
12/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2025, 13:32
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - H MOTOS CARIOCA LTDA
11/06/2025, 00:00
Não-Provimento
03/06/2025, 14:16
Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100840-91.2016.5.01.0264 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 17:22
Publicação
14/05/2025, 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 17:22
Recebimento
29/04/2025, 18:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24101800315355000000053392371?instancia=3
21/10/2024, 00:00
Redistribuição
17/10/2024, 09:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24101000300543800000051926309?instancia=3
11/10/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
09/10/2024, 10:10
Recebimento
03/10/2024, 14:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ SGAMBATO
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - H MOTOS CARIOCA LTDA
19/08/2024, 00:00
Documentos
Notificação
•
10/10/2025, 00:00
Notificação
•
07/10/2025, 00:00
Notificação
•
16/09/2025, 00:00
Notificação
•
11/09/2025, 00:00
Notificação
•
09/09/2025, 00:00
Notificação
•
09/09/2025, 00:00
Notificação
•
04/09/2025, 00:00
Notificação
•
12/08/2025, 00:00
Notificação
•
12/08/2025, 00:00
Acórdão
•
11/06/2025, 00:00
Acórdão
•
11/06/2025, 00:00
Aditamento à Pauta de Julgamento
•
15/05/2025, 00:00
Distribuição
•
21/10/2024, 00:00
Distribuição
•
11/10/2024, 00:00
Notificação
•
12/09/2024, 00:00
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Notificação
•
10/10/2025, 00:00
Notificação
•
07/10/2025, 00:00
Notificação
•
16/09/2025, 00:00
Notificação
•
11/09/2025, 00:00
Notificação
•
09/09/2025, 00:00
Notificação
•
09/09/2025, 00:00
Notificação
•
04/09/2025, 00:00
Notificação
•
12/08/2025, 00:00
Notificação
•
12/08/2025, 00:00
Acórdão
•
11/06/2025, 00:00
Acórdão
•
11/06/2025, 00:00
Aditamento à Pauta de Julgamento
•
15/05/2025, 00:00
Distribuição
•
21/10/2024, 00:00
Distribuição
•
11/10/2024, 00:00
Notificação
•
12/09/2024, 00:00
Notificação
•
19/08/2024, 00:00