Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 3/6/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1000798-79.2023.5.02.0252 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 17:37
Publicação
14/05/2025, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 17:37
Mudança de Classe Processual
12/05/2025, 18:25
Provimento
12/05/2025, 11:02
Petição
14/04/2025, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/04/2025 e encerramento 09/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000798-79.2023.5.02.0252 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020400300880000000065605134?instancia=3
05/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
03/02/2025, 14:03
Recebimento
14/12/2024, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VAGNER BORGES DIAS
- LUZIA FERREIRA DE SOUZA
- LATRELL BRITO APOIO E SERVICOS LTDA
- SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
- PERSONAL ODONTOFLEX SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
- ACO CLEAN COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
11/11/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VAGNER BORGES DIAS
- LUZIA FERREIRA DE SOUZA
- LATRELL BRITO APOIO E SERVICOS LTDA
- SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
- PERSONAL ODONTOFLEX SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
- ACO CLEAN COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
08/10/2024, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUBATAO
RECORRIDO: LUZIA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:44d17a9 ), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024.Lyvia Carolina Silva VasconcellosDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO ROT 1000798-79.2023.5.02.0252
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUBATAO
RECORRIDO: LUZIA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:44d17a9 ), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024.Lyvia Carolina Silva VasconcellosDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO ROT 1000798-79.2023.5.02.0252
12/08/2024, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUBATAO
RECORRIDO: LUZIA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:44d17a9 ), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024.Lyvia Carolina Silva VasconcellosDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO ROT 1000798-79.2023.5.02.0252
12/08/2024, 00:00
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RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUBATAO
RECORRIDO: LUZIA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:44d17a9 ), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024.Lyvia Carolina Silva VasconcellosDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO ROT 1000798-79.2023.5.02.0252
12/08/2024, 00:00
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RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUBATAO
RECORRIDO: LUZIA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:44d17a9 ), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024.Lyvia Carolina Silva VasconcellosDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO ROT 1000798-79.2023.5.02.0252
12/08/2024, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUBATAO
RECORRIDO: LUZIA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:44d17a9 ), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024.Lyvia Carolina Silva VasconcellosDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO ROT 1000798-79.2023.5.02.0252
12/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.