Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
15/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Autor
PAULO LENINE SOARES CARVALHO
CPF
Autor
RODRIGO NUNES
Autor
DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
Reu
Advogados / Representantes
NAIRO RONALDO DOS SANTOS MARQUES
OAB/RS 127887·CPF·Representa: Autor
RODRIGO LINNE NETO
OAB/PR 32509·CPF·Representa: Autor
LUCAS ROTA TORINO
OAB/RS 123788·CPF·Representa: Autor
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
OAB/DF 12200·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26041400301827000000112686514?instancia=2
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
24/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2025, 19:03
Remessa (outros motivos)
11/06/2025, 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
13/05/2025, 19:03
Mero expediente
24/10/2024, 12:50
Petição
21/10/2024, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24101600303825300000052927714?instancia=3
17/10/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
15/10/2024, 03:14
Recebimento
07/10/2024, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES