BANCO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO S.A.
Autor
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
CNPJ
Autor
BRADESCO S.A.
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
FABIO GONCALVES DUARTE
OAB/GO 25771·CPF·Representa: Autor
HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO
OAB/GO 22189·CPF·Representa: Autor
BEN HUR BARROS CANTUARIA
OAB/GO 39636·CPF·Representa: Autor
DR. LUIZ FERNANDO CAMARGO PADILHA
OAB/GO 17077·Representa: Autor
RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE
OAB/GO 31792·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO ROSA MOTA
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- RODRIGO ARANTES DE MORAIS
- LUCIA HELENA ARANTES PIRES DI GUIMARAES RESENDE
- MARIA APARECIDA RESTAURANTE LTDA - ME
- JOSE CANUTO DE MORAIS
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO ROSA MOTA
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIA HELENA ARANTES PIRES DI GUIMARAES RESENDE
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO ROSA MOTA
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO ROSA MOTA
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIA HELENA ARANTES PIRES DI GUIMARAES RESENDE
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO ROSA MOTA
25/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/02/2026, 19:02
Remessa (outros motivos)
10/02/2026, 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 04:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 04:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO ROSA MOTA
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MARIO GUIMARAES RESENDE
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CANUTO DE MORAIS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA RESTAURANTE LTDA - ME
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIA HELENA ARANTES PIRES DI GUIMARAES RESENDE
04/12/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/12/2025, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/11/2025 e encerramento 28/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo EDCiv-RR - 10884-52.2016.5.18.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
27/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2025, 13:42
Publicação
24/10/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 13:39
Recebimento
07/10/2025, 14:59
Petição
21/05/2025, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 04:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MARIO GUIMARAES RESENDE
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CANUTO DE MORAIS
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIA HELENA ARANTES PIRES DI GUIMARAES RESENDE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA RESTAURANTE LTDA - ME
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO ROSA MOTA
15/05/2025, 00:00
Provimento
12/05/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/04/2025 e encerramento 09/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 10884-52.2016.5.18.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 14:45
Publicação
04/04/2025, 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 14:44
Recebimento
21/03/2025, 17:34
Petição
07/03/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300817100000068245836?instancia=3
19/02/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
17/02/2025, 19:06
Mero expediente
11/02/2025, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121700300689300000062668979?instancia=3
18/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
16/12/2024, 12:51
Recebimento
25/09/2024, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO ROSA MOTA
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIA HELENA ARANTES PIRES DI GUIMARAES RESENDE
- MARIA APARECIDA RESTAURANTE LTDA - ME
- JOSE CANUTO DE MORAIS
- RODRIGO ARANTES DE MORAIS
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.