Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.
21/08/2025, 00:00
Não-Provimento
14/08/2025, 16:13
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11015-28.2019.5.15.0043 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
09/04/2025, 15:03
Petição
22/08/2024, 15:31
Petição
15/08/2024, 19:55
Petição
14/08/2024, 15:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (1)
AGRAVADO: ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CEJUSC-TST AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043 AUTOR(A): MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (2) RÉU(RÉ): ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (6) ATA DE AUDIÊNCIA Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC/TST, pela ferramenta Zoom, sob a direção do Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, realizou-se audiência relativa ao processo em epígrafe, tendo como recorrentes MAGAZINE LUIZA S/A e TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA. e recorridos ROGERIO SANTOS DA SILVA, VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA e TRANSJORI TRANSPORTES LTDA. Às 08:40, as partes e advogados ingressaram espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na sala de espera do CEJUSC/TST. Presente a parte ré MAGAZINE LUIZA S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Júlia Leiroz Calil, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). RODRIGO ALVES FELIPE, OAB 381121/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA., representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Karine dos Santos Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). IRANI SERRAO DE CARVALHO, OAB 0253785/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente a parte autora ROGERIO SANTOS DA SILVA, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). VALDENIR BARBOSA, OAB 0137388/SP. Ausente a parte ré VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, OAB 408921/SP. Presente a parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Helcio Henrique de Souza Rodrigues Pereira, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDREZA DOS ANJOS LOPES AMARAL, OAB 0203860/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSJORI TRANSPORTES LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Andrea Barcelos de Andrade Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). Rebecca da Silva Lago, OAB 0352499/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ampla e plena concordância das partes para que a audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a declaração de abertura pela servidora e mediadora Cláudia Rejane Barros Guia, que conduziu a presente audiência, sendo supervisionada pela Juíza Supervisora do CEJUSC/TST, Dra. Doroteia Silva de Azevedo Mota. A ata será submetida à assinatura do Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST, Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. A servidora e conciliadora explicou seu papel de mediadora para o presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas de solução. As partes concordaram e declararam expressamente o consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art. 190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e 288/2021. Proposta não vinculativa da parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA: R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor líquido, em até 20 (vinte) dias. Proposta não vinculativa da parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA.: R$2.161,24 (dois mil, cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). CONCILIAÇÃO REJEITADA. As partes dialogaram, e não foi possível, neste momento, evoluir na negociação. O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CEJUSC/TST se coloca à inteira disposição para recepção das partes e advogados para a continuidade do diálogo, caso queiram. Dispensada a assinatura das partes e advogados que acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual. Retornem-se os autos para prosseguimento. Pesquisa de satisfação disponível no link: https://forms.gle/sAryqCwW2ZAE8GSm9. Publique-se. Audiência encerrada às 09:21. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043
14/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (1)
AGRAVADO: ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CEJUSC-TST AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043 AUTOR(A): MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (2) RÉU(RÉ): ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (6) ATA DE AUDIÊNCIA Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC/TST, pela ferramenta Zoom, sob a direção do Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, realizou-se audiência relativa ao processo em epígrafe, tendo como recorrentes MAGAZINE LUIZA S/A e TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA. e recorridos ROGERIO SANTOS DA SILVA, VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA e TRANSJORI TRANSPORTES LTDA. Às 08:40, as partes e advogados ingressaram espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na sala de espera do CEJUSC/TST. Presente a parte ré MAGAZINE LUIZA S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Júlia Leiroz Calil, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). RODRIGO ALVES FELIPE, OAB 381121/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA., representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Karine dos Santos Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). IRANI SERRAO DE CARVALHO, OAB 0253785/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente a parte autora ROGERIO SANTOS DA SILVA, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). VALDENIR BARBOSA, OAB 0137388/SP. Ausente a parte ré VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, OAB 408921/SP. Presente a parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Helcio Henrique de Souza Rodrigues Pereira, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDREZA DOS ANJOS LOPES AMARAL, OAB 0203860/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSJORI TRANSPORTES LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Andrea Barcelos de Andrade Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). Rebecca da Silva Lago, OAB 0352499/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ampla e plena concordância das partes para que a audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a declaração de abertura pela servidora e mediadora Cláudia Rejane Barros Guia, que conduziu a presente audiência, sendo supervisionada pela Juíza Supervisora do CEJUSC/TST, Dra. Doroteia Silva de Azevedo Mota. A ata será submetida à assinatura do Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST, Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. A servidora e conciliadora explicou seu papel de mediadora para o presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas de solução. As partes concordaram e declararam expressamente o consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art. 190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e 288/2021. Proposta não vinculativa da parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA: R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor líquido, em até 20 (vinte) dias. Proposta não vinculativa da parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA.: R$2.161,24 (dois mil, cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). CONCILIAÇÃO REJEITADA. As partes dialogaram, e não foi possível, neste momento, evoluir na negociação. O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CEJUSC/TST se coloca à inteira disposição para recepção das partes e advogados para a continuidade do diálogo, caso queiram. Dispensada a assinatura das partes e advogados que acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual. Retornem-se os autos para prosseguimento. Pesquisa de satisfação disponível no link: https://forms.gle/sAryqCwW2ZAE8GSm9. Publique-se. Audiência encerrada às 09:21. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043
14/08/2024, 00:00
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AGRAVADO: ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CEJUSC-TST AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043 AUTOR(A): MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (2) RÉU(RÉ): ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (6) ATA DE AUDIÊNCIA Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC/TST, pela ferramenta Zoom, sob a direção do Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, realizou-se audiência relativa ao processo em epígrafe, tendo como recorrentes MAGAZINE LUIZA S/A e TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA. e recorridos ROGERIO SANTOS DA SILVA, VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA e TRANSJORI TRANSPORTES LTDA. Às 08:40, as partes e advogados ingressaram espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na sala de espera do CEJUSC/TST. Presente a parte ré MAGAZINE LUIZA S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Júlia Leiroz Calil, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). RODRIGO ALVES FELIPE, OAB 381121/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA., representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Karine dos Santos Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). IRANI SERRAO DE CARVALHO, OAB 0253785/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente a parte autora ROGERIO SANTOS DA SILVA, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). VALDENIR BARBOSA, OAB 0137388/SP. Ausente a parte ré VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, OAB 408921/SP. Presente a parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Helcio Henrique de Souza Rodrigues Pereira, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDREZA DOS ANJOS LOPES AMARAL, OAB 0203860/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSJORI TRANSPORTES LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Andrea Barcelos de Andrade Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). Rebecca da Silva Lago, OAB 0352499/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ampla e plena concordância das partes para que a audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a declaração de abertura pela servidora e mediadora Cláudia Rejane Barros Guia, que conduziu a presente audiência, sendo supervisionada pela Juíza Supervisora do CEJUSC/TST, Dra. Doroteia Silva de Azevedo Mota. A ata será submetida à assinatura do Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST, Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. A servidora e conciliadora explicou seu papel de mediadora para o presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas de solução. As partes concordaram e declararam expressamente o consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art. 190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e 288/2021. Proposta não vinculativa da parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA: R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor líquido, em até 20 (vinte) dias. Proposta não vinculativa da parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA.: R$2.161,24 (dois mil, cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). CONCILIAÇÃO REJEITADA. As partes dialogaram, e não foi possível, neste momento, evoluir na negociação. O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CEJUSC/TST se coloca à inteira disposição para recepção das partes e advogados para a continuidade do diálogo, caso queiram. Dispensada a assinatura das partes e advogados que acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual. Retornem-se os autos para prosseguimento. Pesquisa de satisfação disponível no link: https://forms.gle/sAryqCwW2ZAE8GSm9. Publique-se. Audiência encerrada às 09:21. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043
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AGRAVADO: ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CEJUSC-TST AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043 AUTOR(A): MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (2) RÉU(RÉ): ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (6) ATA DE AUDIÊNCIA Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC/TST, pela ferramenta Zoom, sob a direção do Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, realizou-se audiência relativa ao processo em epígrafe, tendo como recorrentes MAGAZINE LUIZA S/A e TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA. e recorridos ROGERIO SANTOS DA SILVA, VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA e TRANSJORI TRANSPORTES LTDA. Às 08:40, as partes e advogados ingressaram espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na sala de espera do CEJUSC/TST. Presente a parte ré MAGAZINE LUIZA S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Júlia Leiroz Calil, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). RODRIGO ALVES FELIPE, OAB 381121/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA., representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Karine dos Santos Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). IRANI SERRAO DE CARVALHO, OAB 0253785/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente a parte autora ROGERIO SANTOS DA SILVA, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). VALDENIR BARBOSA, OAB 0137388/SP. Ausente a parte ré VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, OAB 408921/SP. Presente a parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Helcio Henrique de Souza Rodrigues Pereira, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDREZA DOS ANJOS LOPES AMARAL, OAB 0203860/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSJORI TRANSPORTES LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Andrea Barcelos de Andrade Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). Rebecca da Silva Lago, OAB 0352499/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ampla e plena concordância das partes para que a audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a declaração de abertura pela servidora e mediadora Cláudia Rejane Barros Guia, que conduziu a presente audiência, sendo supervisionada pela Juíza Supervisora do CEJUSC/TST, Dra. Doroteia Silva de Azevedo Mota. A ata será submetida à assinatura do Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST, Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. A servidora e conciliadora explicou seu papel de mediadora para o presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas de solução. As partes concordaram e declararam expressamente o consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art. 190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e 288/2021. Proposta não vinculativa da parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA: R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor líquido, em até 20 (vinte) dias. Proposta não vinculativa da parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA.: R$2.161,24 (dois mil, cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). CONCILIAÇÃO REJEITADA. As partes dialogaram, e não foi possível, neste momento, evoluir na negociação. O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CEJUSC/TST se coloca à inteira disposição para recepção das partes e advogados para a continuidade do diálogo, caso queiram. Dispensada a assinatura das partes e advogados que acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual. Retornem-se os autos para prosseguimento. Pesquisa de satisfação disponível no link: https://forms.gle/sAryqCwW2ZAE8GSm9. Publique-se. Audiência encerrada às 09:21. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043
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AGRAVADO: ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CEJUSC-TST AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043 AUTOR(A): MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (2) RÉU(RÉ): ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (6) ATA DE AUDIÊNCIA Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC/TST, pela ferramenta Zoom, sob a direção do Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, realizou-se audiência relativa ao processo em epígrafe, tendo como recorrentes MAGAZINE LUIZA S/A e TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA. e recorridos ROGERIO SANTOS DA SILVA, VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA e TRANSJORI TRANSPORTES LTDA. Às 08:40, as partes e advogados ingressaram espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na sala de espera do CEJUSC/TST. Presente a parte ré MAGAZINE LUIZA S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Júlia Leiroz Calil, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). RODRIGO ALVES FELIPE, OAB 381121/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA., representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Karine dos Santos Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). IRANI SERRAO DE CARVALHO, OAB 0253785/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente a parte autora ROGERIO SANTOS DA SILVA, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). VALDENIR BARBOSA, OAB 0137388/SP. Ausente a parte ré VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, OAB 408921/SP. Presente a parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Helcio Henrique de Souza Rodrigues Pereira, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDREZA DOS ANJOS LOPES AMARAL, OAB 0203860/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSJORI TRANSPORTES LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Andrea Barcelos de Andrade Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). Rebecca da Silva Lago, OAB 0352499/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ampla e plena concordância das partes para que a audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a declaração de abertura pela servidora e mediadora Cláudia Rejane Barros Guia, que conduziu a presente audiência, sendo supervisionada pela Juíza Supervisora do CEJUSC/TST, Dra. Doroteia Silva de Azevedo Mota. A ata será submetida à assinatura do Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST, Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. A servidora e conciliadora explicou seu papel de mediadora para o presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas de solução. As partes concordaram e declararam expressamente o consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art. 190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e 288/2021. Proposta não vinculativa da parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA: R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor líquido, em até 20 (vinte) dias. Proposta não vinculativa da parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA.: R$2.161,24 (dois mil, cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). CONCILIAÇÃO REJEITADA. As partes dialogaram, e não foi possível, neste momento, evoluir na negociação. O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CEJUSC/TST se coloca à inteira disposição para recepção das partes e advogados para a continuidade do diálogo, caso queiram. Dispensada a assinatura das partes e advogados que acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual. Retornem-se os autos para prosseguimento. Pesquisa de satisfação disponível no link: https://forms.gle/sAryqCwW2ZAE8GSm9. Publique-se. Audiência encerrada às 09:21. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043
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Intimação
AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (1)
AGRAVADO: ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CEJUSC-TST AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043 AUTOR(A): MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (2) RÉU(RÉ): ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (6) ATA DE AUDIÊNCIA Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC/TST, pela ferramenta Zoom, sob a direção do Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, realizou-se audiência relativa ao processo em epígrafe, tendo como recorrentes MAGAZINE LUIZA S/A e TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA. e recorridos ROGERIO SANTOS DA SILVA, VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA e TRANSJORI TRANSPORTES LTDA. Às 08:40, as partes e advogados ingressaram espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na sala de espera do CEJUSC/TST. Presente a parte ré MAGAZINE LUIZA S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Júlia Leiroz Calil, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). RODRIGO ALVES FELIPE, OAB 381121/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA., representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Karine dos Santos Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). IRANI SERRAO DE CARVALHO, OAB 0253785/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente a parte autora ROGERIO SANTOS DA SILVA, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). VALDENIR BARBOSA, OAB 0137388/SP. Ausente a parte ré VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, OAB 408921/SP. Presente a parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Helcio Henrique de Souza Rodrigues Pereira, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDREZA DOS ANJOS LOPES AMARAL, OAB 0203860/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSJORI TRANSPORTES LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Andrea Barcelos de Andrade Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). Rebecca da Silva Lago, OAB 0352499/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ampla e plena concordância das partes para que a audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a declaração de abertura pela servidora e mediadora Cláudia Rejane Barros Guia, que conduziu a presente audiência, sendo supervisionada pela Juíza Supervisora do CEJUSC/TST, Dra. Doroteia Silva de Azevedo Mota. A ata será submetida à assinatura do Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST, Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. A servidora e conciliadora explicou seu papel de mediadora para o presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas de solução. As partes concordaram e declararam expressamente o consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art. 190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e 288/2021. Proposta não vinculativa da parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA: R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor líquido, em até 20 (vinte) dias. Proposta não vinculativa da parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA.: R$2.161,24 (dois mil, cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). CONCILIAÇÃO REJEITADA. As partes dialogaram, e não foi possível, neste momento, evoluir na negociação. O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CEJUSC/TST se coloca à inteira disposição para recepção das partes e advogados para a continuidade do diálogo, caso queiram. Dispensada a assinatura das partes e advogados que acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual. Retornem-se os autos para prosseguimento. Pesquisa de satisfação disponível no link: https://forms.gle/sAryqCwW2ZAE8GSm9. Publique-se. Audiência encerrada às 09:21. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043
14/08/2024, 00:00
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Intimação
AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (1)
AGRAVADO: ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CEJUSC-TST AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043 AUTOR(A): MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (2) RÉU(RÉ): ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (6) ATA DE AUDIÊNCIA Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC/TST, pela ferramenta Zoom, sob a direção do Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, realizou-se audiência relativa ao processo em epígrafe, tendo como recorrentes MAGAZINE LUIZA S/A e TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA. e recorridos ROGERIO SANTOS DA SILVA, VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA e TRANSJORI TRANSPORTES LTDA. Às 08:40, as partes e advogados ingressaram espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na sala de espera do CEJUSC/TST. Presente a parte ré MAGAZINE LUIZA S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Júlia Leiroz Calil, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). RODRIGO ALVES FELIPE, OAB 381121/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA., representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Karine dos Santos Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). IRANI SERRAO DE CARVALHO, OAB 0253785/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente a parte autora ROGERIO SANTOS DA SILVA, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). VALDENIR BARBOSA, OAB 0137388/SP. Ausente a parte ré VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, OAB 408921/SP. Presente a parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Helcio Henrique de Souza Rodrigues Pereira, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDREZA DOS ANJOS LOPES AMARAL, OAB 0203860/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSJORI TRANSPORTES LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Andrea Barcelos de Andrade Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). Rebecca da Silva Lago, OAB 0352499/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ampla e plena concordância das partes para que a audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a declaração de abertura pela servidora e mediadora Cláudia Rejane Barros Guia, que conduziu a presente audiência, sendo supervisionada pela Juíza Supervisora do CEJUSC/TST, Dra. Doroteia Silva de Azevedo Mota. A ata será submetida à assinatura do Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST, Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. A servidora e conciliadora explicou seu papel de mediadora para o presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas de solução. As partes concordaram e declararam expressamente o consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art. 190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e 288/2021. Proposta não vinculativa da parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA: R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor líquido, em até 20 (vinte) dias. Proposta não vinculativa da parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA.: R$2.161,24 (dois mil, cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). CONCILIAÇÃO REJEITADA. As partes dialogaram, e não foi possível, neste momento, evoluir na negociação. O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CEJUSC/TST se coloca à inteira disposição para recepção das partes e advogados para a continuidade do diálogo, caso queiram. Dispensada a assinatura das partes e advogados que acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual. Retornem-se os autos para prosseguimento. Pesquisa de satisfação disponível no link: https://forms.gle/sAryqCwW2ZAE8GSm9. Publique-se. Audiência encerrada às 09:21. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043
14/08/2024, 00:00
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AGRAVADO: ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CEJUSC-TST AIRR 0011015-28.2019.5.15.0043 AUTOR(A): MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (2) RÉU(RÉ): ROGERIO SANTOS DA SILVA E OUTROS (6) ATA DE AUDIÊNCIA Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC/TST, pela ferramenta Zoom, sob a direção do Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, realizou-se audiência relativa ao processo em epígrafe, tendo como recorrentes MAGAZINE LUIZA S/A e TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA. e recorridos ROGERIO SANTOS DA SILVA, VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA e TRANSJORI TRANSPORTES LTDA. Às 08:40, as partes e advogados ingressaram espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na sala de espera do CEJUSC/TST. Presente a parte ré MAGAZINE LUIZA S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Júlia Leiroz Calil, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). RODRIGO ALVES FELIPE, OAB 381121/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA., representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Karine dos Santos Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). IRANI SERRAO DE CARVALHO, OAB 0253785/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente a parte autora ROGERIO SANTOS DA SILVA, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). VALDENIR BARBOSA, OAB 0137388/SP. Ausente a parte ré VIPPER - SEGURANCA ARMADA LTDA - EPP, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, OAB 408921/SP. Presente a parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Helcio Henrique de Souza Rodrigues Pereira, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). ANDREZA DOS ANJOS LOPES AMARAL, OAB 0203860/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Presente a parte ré TRANSJORI TRANSPORTES LTDA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Andrea Barcelos de Andrade Silva, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). Rebecca da Silva Lago, OAB 0352499/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ampla e plena concordância das partes para que a audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a declaração de abertura pela servidora e mediadora Cláudia Rejane Barros Guia, que conduziu a presente audiência, sendo supervisionada pela Juíza Supervisora do CEJUSC/TST, Dra. Doroteia Silva de Azevedo Mota. A ata será submetida à assinatura do Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST, Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. A servidora e conciliadora explicou seu papel de mediadora para o presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas de solução. As partes concordaram e declararam expressamente o consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art. 190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e 288/2021. Proposta não vinculativa da parte ré TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA: R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor líquido, em até 20 (vinte) dias. Proposta não vinculativa da parte ré TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA.: R$2.161,24 (dois mil, cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). CONCILIAÇÃO REJEITADA. As partes dialogaram, e não foi possível, neste momento, evoluir na negociação. O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CEJUSC/TST se coloca à inteira disposição para recepção das partes e advogados para a continuidade do diálogo, caso queiram. Dispensada a assinatura das partes e advogados que acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual. Retornem-se os autos para prosseguimento. Pesquisa de satisfação disponível no link: https://forms.gle/sAryqCwW2ZAE8GSm9. Publique-se. Audiência encerrada às 09:21. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST e Coordenador do CEJUSC/TST
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
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