Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000093-90.2024.5.12.0024 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Data de Distribuição
18/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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3° Grau · TRT12 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidência
Partes do Processo
DJALMA DE OLIVEIRA
Autor
DOUGLAS NATANAEL CARVALHO
CPF
074.***.***-43
Mostrar
Autor
FLAVIO COELHO
Autor
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Autor
ABI BELEM & CIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA LUIZA WOLLAN
OAB/SC 64509
·
CPF
089.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO SERGIO ARRABACA
OAB/SC 4728
·
CPF
231.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
DENILSON FABRICIO ROSA
OAB/SC 20320
·
CPF
027.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Autor
MURILO CESAR ROSA JUNIOR
OAB/SC 24581
·
CPF
026.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
ANGELO SANTOS COELHO
OAB/RS 23059
·
CPF
425.***.***-00
Mostrar
Ver todas as partes (13)
Ver todos os representantes (22)
Partes do Processo
(13)
DJALMA DE OLIVEIRA
Autor
DOUGLAS NATANAEL CARVALHO
CPF
074.***.***-43
Mostrar
Autor
FLAVIO COELHO
Autor
Advogados / Representantes
(22)
BRUNA LUIZA WOLLAN
OAB/SC 64509
·
CPF
089.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO SERGIO ARRABACA
OAB/SC 4728
·
CPF
231.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
DENILSON FABRICIO ROSA
OAB/SC 20320
·
CPF
027.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Autor
MURILO CESAR ROSA JUNIOR
OAB/SC 24581
·
CPF
026.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
07/10/2025, 00:00
·
Representa: Autor
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Autor
ABI BELEM & CIA LTDA
Reu
EFRATA INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-23
Mostrar
Reu
EFRATA PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
25.***.***.0001-28
Mostrar
Reu
JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
CNPJ
21.***.***.0001-86
Mostrar
Reu
JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-47
Mostrar
Reu
PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
Reu
PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-88
Mostrar
Reu
SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
Reu
VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
Reu
ANGELO SANTOS COELHO
OAB/RS 23059
·
CPF
425.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
RENATA ANGELICA BERNARDES FERNANDES
OAB/SC 43228
·
CPF
068.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA
OAB/SC 20382
·
CPF
004.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Autor
HENRIQUE SANTAMARIA CARRILHO
OAB/PR 128151
·
Representa: Autor
FERNANDA PAULA MIX
OAB/SC 72656
·
CPF
971.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ DANIEL RODRIGUES HAJ MUSSI
OAB/PR 35266
·
CPF
023.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA PAULA MIX
OAB/RS 61966
·
Representa: Autor
BRUNA LUIZA WOLLAN
OAB/SC 64509
·
CPF
089.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULO SERGIO ARRABACA
OAB/SC 4728
·
CPF
231.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
DENILSON FABRICIO ROSA
OAB/SC 20320
·
CPF
027.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Réu
MURILO CESAR ROSA JUNIOR
OAB/SC 24581
·
CPF
026.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
ANGELO SANTOS COELHO
OAB/RS 23059
·
CPF
425.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
RENATA ANGELICA BERNARDES FERNANDES
OAB/SC 43228
·
CPF
068.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA
OAB/SC 20382
·
CPF
004.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Réu
HENRIQUE SANTAMARIA CARRILHO
OAB/PR 128151
·
Representa: Réu
FERNANDA PAULA MIX
OAB/SC 72656
·
CPF
971.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIZ DANIEL RODRIGUES HAJ MUSSI
OAB/PR 35266
·
CPF
023.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDA PAULA MIX
OAB/RS 61966
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ABI BELEM & CIA LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EFRATA PARTICIPACOES LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EFRATA INVESTIMENTOS LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA DE OLIVEIRA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA DE OLIVEIRA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
19/09/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ABI BELEM & CIA LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EFRATA PARTICIPACOES LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EFRATA INVESTIMENTOS LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA DE OLIVEIRA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA DE OLIVEIRA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ABI BELEM & CIA LTDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EFRATA PARTICIPACOES LTDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EFRATA INVESTIMENTOS LTDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA DE OLIVEIRA
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA DE OLIVEIRA
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA DE OLIVEIRA
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA - EFRATA INVESTIMENTOS LTDA - JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EFRATA PARTICIPACOES LTDA - PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ABI BELEM & CIA LTDA - JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA DE OLIVEIRA
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA DE OLIVEIRA
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA - EFRATA INVESTIMENTOS LTDA - JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EFRATA PARTICIPACOES LTDA - PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ABI BELEM & CIA LTDA - JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
12/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2025, 09:03
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 04:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ABI BELEM & CIA LTDA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EFRATA PARTICIPACOES LTDA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EFRATA INVESTIMENTOS LTDA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA DE OLIVEIRA
16/05/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
09/05/2025, 14:18
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3
20/02/2025, 00:00
Inclusão no Juízo 100% Digital
18/02/2025, 10:56
Distribuição (sorteio)
18/02/2025, 10:56
Recebimento
03/02/2025, 07:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ABI BELEM & CIA LTDA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EFRATA PARTICIPACOES LTDA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EFRATA INVESTIMENTOS LTDA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA DE OLIVEIRA
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ABI BELEM & CIA LTDA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - EFRATA PARTICIPACOES LTDA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - EFRATA INVESTIMENTOS LTDA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA DE OLIVEIRA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/24101500300051000000028568079?instancia=2
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA - EFRATA INVESTIMENTOS LTDA - JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EFRATA PARTICIPACOES LTDA - PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ABI BELEM & CIA LTDA - JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA DE OLIVEIRA
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA - EFRATA INVESTIMENTOS LTDA - JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - SAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - PAK - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EFRATA PARTICIPACOES LTDA - PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ABI BELEM & CIA LTDA - JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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22/07/2024, 00:00
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09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/07/2024, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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•
07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
Notificação
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
Notificação
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