Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011195-83.2022.5.03.0104 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
09/04/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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3° Grau · TRT3 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Partes do Processo
SILOEDIO DO NASCIMENTO
CPF
048.***.***-84
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Autor
FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
CNPJ
08.***.***.0002-31
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Reu
FIDELYSTRANSPORTE DE VALORESE SEGURANÇALTDA
Reu
FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Reu
FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
OAB/MG 63513
·
CPF
862.***.***-72
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·
Representa: Autor
JULIANO COPELLO DE SOUZA
OAB/MG 102572
·
CPF
045.***.***-04
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·
Representa: Autor
HENRIQUE NATALINO GANDRA
OAB/MG 139604
·
CPF
055.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
LEONARDO CAETANO PEREIRA
OAB/MG 116978
·
CPF
054.***.***-75
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·
Representa: Autor
HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA
OAB/DF 19769
·
Ver todas as partes (10)
Ver todos os representantes (12)
Partes do Processo
(10)
SILOEDIO DO NASCIMENTO
CPF
048.***.***-84
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Autor
FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
CNPJ
08.***.***.0002-31
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Reu
FIDELYSTRANSPORTE DE VALORESE SEGURANÇALTDA
Advogados / Representantes
(12)
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
OAB/MG 63513
·
CPF
862.***.***-72
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·
Representa: Autor
JULIANO COPELLO DE SOUZA
OAB/MG 102572
·
CPF
045.***.***-04
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·
Representa: Autor
HENRIQUE NATALINO GANDRA
OAB/MG 139604
·
CPF
055.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
LEONARDO CAETANO PEREIRA
OAB/MG 116978
·
CPF
054.***.***-75
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·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FIDELYSTRANSPORTE DE VALORESE SEGURANÇALTDA
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
24/03/2026, 00:00
CPF
905.***.***-87
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·
Representa: Autor
Reu
FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Reu
FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Reu
MGUARD LIMPEZA E CONSERVACAO E PORTARIA LTDA
CNPJ
41.***.***.0001-06
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Reu
MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA
Reu
MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - ME
Reu
TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
CNPJ
51.***.***.0001-29
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Reu
VELCAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Reu
Representa: Autor
HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA
OAB/DF 19769
·
CPF
905.***.***-87
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·
Representa: Autor
DR. FERNANDO RAMOS ASSUMPÇÃO
OAB/SP 291962
·
CPF
224.***.***-64
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·
Representa: Autor
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
OAB/MG 63513
·
CPF
862.***.***-72
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·
Representa: Réu
JULIANO COPELLO DE SOUZA
OAB/MG 102572
·
CPF
045.***.***-04
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·
Representa: Réu
HENRIQUE NATALINO GANDRA
OAB/MG 139604
·
CPF
055.***.***-02
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·
Representa: Réu
LEONARDO CAETANO PEREIRA
OAB/MG 116978
·
CPF
054.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Réu
HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA
OAB/DF 19769
·
CPF
905.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
DR. FERNANDO RAMOS ASSUMPÇÃO
OAB/SP 291962
·
CPF
224.***.***-64
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·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - ME - FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MGUARD LIMPEZA E CONSERVACAO E PORTARIA LTDA - MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA - FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - ME - FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MGUARD LIMPEZA E CONSERVACAO E PORTARIA LTDA - MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA - FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - ME - FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MGUARD LIMPEZA E CONSERVACAO E PORTARIA LTDA - MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA - FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - ME - FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MGUARD LIMPEZA E CONSERVACAO E PORTARIA LTDA - MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA - FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
12/09/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FIDELYSTRANSPORTE DE VALORESE SEGURANÇALTDA
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - ME - FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MGUARD LIMPEZA E CONSERVACAO E PORTARIA LTDA - MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA - FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - ME - FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MGUARD LIMPEZA E CONSERVACAO E PORTARIA LTDA - MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA - FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - ME - FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MGUARD LIMPEZA E CONSERVACAO E PORTARIA LTDA - MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA - FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - ME - FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MGUARD LIMPEZA E CONSERVACAO E PORTARIA LTDA - MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA - FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - ME
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MGUARD LIMPEZA E CONSERVACAO E PORTARIA LTDA
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
24/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 11:32
Remessa (outros motivos)
13/06/2025, 11:32
Trânsito em julgado
13/06/2025, 10:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 03:20
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MGUARD LIMPEZA E CONSERVACAO E PORTARIA LTDA
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
11/06/2025, 00:00
Mero expediente
09/06/2025, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 03:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MINASGUARDA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MINASGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE SEGURANCA LTDA
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MGUARD LIMPEZA E CONSERVACAO E PORTARIA LTDA
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VELCAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EPP
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SILOEDIO DO NASCIMENTO
15/05/2025, 00:00
Não-Provimento
13/05/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11195-83.2022.5.03.0104 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
09/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/04/2025, 16:14
Publicação
08/04/2025, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 16:14
Recebimento
27/03/2025, 10:52
Petição
07/08/2024, 19:18
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2024, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2024, 01:21
Petição
14/06/2024, 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 01:23
Não-Provimento
24/05/2024, 16:34
Distribuição (sorteio)
09/04/2024, 11:39
Recebimento
07/02/2024, 16:12
Documentos
Edital
•
25/03/2026, 00:00
Notificação
•
24/03/2026, 00:00
Notificação
•
24/03/2026, 00:00
Notificação
•
13/02/2026, 00:00
Notificação
•
06/02/2026, 00:00
Notificação
•
20/01/2026, 00:00
Notificação
•
15/12/2025, 00:00
Notificação
•
11/12/2025, 00:00
Notificação
•
04/12/2025, 00:00
Notificação
•
04/12/2025, 00:00
Notificação
•
12/11/2025, 00:00
Notificação
•
20/10/2025, 00:00
Notificação
•
20/10/2025, 00:00
Notificação
•
02/10/2025, 00:00
Notificação
•
12/09/2025, 00:00
Ver todos os documentos (46)
Todos os documentos
(46)
Edital
•
25/03/2026, 00:00
Notificação
•
24/03/2026, 00:00
Notificação
•
24/03/2026, 00:00
Notificação
•
13/02/2026, 00:00
Notificação
•
06/02/2026, 00:00
Notificação
•
20/01/2026, 00:00
Notificação
•
15/12/2025, 00:00
Notificação
•
11/12/2025, 00:00
Notificação
•
04/12/2025, 00:00
Notificação
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04/12/2025, 00:00
Notificação
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12/11/2025, 00:00
Notificação
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20/10/2025, 00:00
Notificação
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20/10/2025, 00:00
Notificação
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02/10/2025, 00:00
Notificação
•
12/09/2025, 00:00
Notificação
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03/09/2025, 00:00
Notificação
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03/09/2025, 00:00
Notificação
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01/09/2025, 00:00
Notificação
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01/09/2025, 00:00
Notificação
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29/08/2025, 00:00
Edital
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23/07/2025, 00:00
Edital
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23/07/2025, 00:00
Edital
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23/07/2025, 00:00
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22/07/2025, 00:00
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24/06/2025, 00:00
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24/06/2025, 00:00
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11/06/2025, 00:00
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11/06/2025, 00:00
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11/06/2025, 00:00
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11/06/2025, 00:00
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11/06/2025, 00:00
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11/06/2025, 00:00
Acórdão
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15/05/2025, 00:00
Acórdão
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15/05/2025, 00:00
Acórdão
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15/05/2025, 00:00
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15/05/2025, 00:00
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15/05/2025, 00:00
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15/05/2025, 00:00
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15/05/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
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09/04/2025, 00:00
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29/07/2024, 00:00
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29/07/2024, 00:00
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29/07/2024, 00:00
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29/07/2024, 00:00