Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100390-84.2022.5.01.0282 - TST | JusConsulta

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Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MARCELO PINTO DA SILVA

Autor

SANTA RITA FESTAS E EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO

OAB/RJ 157718·CPF·Representa: Autor

JEANN OLIVEIRA BATISTA RAMOS GOMES

OAB/RJ 167428·CPF·Representa: Autor

CLESIA GLORIA MORAES ALMEIDA

OAB/RJ 67510·CPF·Representa: Autor

FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO

OAB/RJ 157718·CPF·Representa: Réu

JEANN OLIVEIRA BATISTA RAMOS GOMES

OAB/RJ 167428·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO

OAB/RJ 157718·CPF·Representa: Autor

JEANN OLIVEIRA BATISTA RAMOS GOMES

OAB/RJ 167428·CPF·Representa: Autor

CLESIA GLORIA MORAES ALMEIDA

OAB/RJ 67510·CPF·Representa: Autor

FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO

OAB/RJ 157718·CPF·Representa: Réu

JEANN OLIVEIRA BATISTA RAMOS GOMES

OAB/RJ 167428·CPF·Representa: Réu

CLESIA GLORIA MORAES ALMEIDA

OAB/RJ 67510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

13/11/2025, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SANTA RITA FESTAS E EMBALAGENS LTDA

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25103000312983700000129557568?instancia=3

03/11/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/10/2025, 18:04

Petição

16/10/2025, 22:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SANTA RITA FESTAS E EMBALAGENS LTDA

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO PINTO DA SILVA

06/10/2025, 00:00

Não-Provimento

02/10/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SANTA RITA FESTAS E EMBALAGENS LTDA

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO PINTO DA SILVA

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SANTA RITA FESTAS E EMBALAGENS LTDA

03/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Petição

13/11/2025, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SANTA RITA FESTAS E EMBALAGENS LTDA

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25103000312983700000129557568?instancia=3

03/11/2025, 00:00

Documentos

•04/11/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/10/2025, 18:04

Petição

16/10/2025, 22:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SANTA RITA FESTAS E EMBALAGENS LTDA

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO PINTO DA SILVA

06/10/2025, 00:00

Não-Provimento

02/10/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SANTA RITA FESTAS E EMBALAGENS LTDA

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO PINTO DA SILVA

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SANTA RITA FESTAS E EMBALAGENS LTDA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO PINTO DA SILVA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100390-84.2022.5.01.0282 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: MARCELO PINTO DA SILVARECORRIDO: SANTA RITA FESTAS E EMBALAGENS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2024.ALEXANDRE SOUZA FAIADiretor de Secretaria

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100390-84.2022.5.01.0282 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: MARCELO PINTO DA SILVARECORRIDO: SANTA RITA FESTAS E EMBALAGENS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2024.ALEXANDRE SOUZA FAIADiretor de Secretaria

01/08/2024, 00:00

Distribuição

•03/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/10/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•07/03/2025, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00