Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/09/2025 e encerramento 09/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 930-03.2023.5.12.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 10:56
Publicação
13/08/2025, 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 10:55
Recebimento
07/08/2025, 16:22
Petição
16/05/2025, 19:31
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3
16/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
14/05/2025, 20:07
Mero expediente
08/05/2025, 14:42
Petição
02/04/2025, 09:19
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13/03/2025, 00:00
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04/11/2024, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- KAKO CONFECCOES LTDA
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Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000930-03.2023.5.12.0018 RECLAMANTE: INGRIDY CRUZ ANTUNES RECLAMADO: KAKO CONFECCOES LTDA intimação - Processo PJe-JT - DEJT Destinatário:KAKO CONFECCOES LTDA DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: 05/09/2024 10:30Fica o(a) destinatário(a) acima nominado(a) intimado(a) de que a audiência supra será realizada por meio de videoconferência, nos termos das Portarias Conjuntas SEAP/GVP/SECOR n.º 98, de 22 de abril de 2020, e n.º 99, de 24 de abril de 2020, (Redação atualizada pela Portaria SEAP no 44, de 26 de fevereiro de 2021), ambas do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região, da Resolução n.º 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Ato n.º 11, de 23 de abril de 2020, do Excelentíssimo Senhor Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e da Portaria CR n.º 1, de 07 de maio de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho-Corregedor da 12.ª Região, por meio da SOLUÇÃO ZOOM, podendo a sala virtual ser acessada por computador, ou smartphone e tablet.Na página (site) do TRT há um Tutorial de acesso ao ambiente virtual das audiências telepresenciais.Deverão as partes, seus procuradores e testemunhas estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, acessível no endereço eletrônico: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85714269546, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências.O encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link, a ser oportunamente disponibilizado no chat da sala de espera virtual, acessível no botão “chat” do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária.Eventuais outros esclarecimentos de ordem técnica podem ser obtidos por intermédio da Central de Atendimento Estadual, pelo telefone (48) 3216-4099.Recomenda-se expressamente às partes, advogados e testemunhas que “baixem” o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do aplicativo. Todavia, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um aplicativo navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, “clicar” na opção "Join from Your Browser" após o acesso ao endereço eletrônico suprainformado.O aplicativo Zoom está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares, bem como no endereço eletrônico “https://zoom.us/download" para microcomputadores.Ficam as partes advertidas de que, no momento da realização da audiência, deverão comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), e que, na hipótese de não comparecimento de testemunha que não tenha sido arrolada e intimada pelo Juízo (testemunha que deveria comparecer independentemente de intimação), somente haverá adiamento da audiência caso a parte comprove o convite à testemunha (§ 5.º do artigo 8.º da Portaria CR n.º 1, de 07 de maio de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho-Corregedor da 12.ª Região).A não participação injustificada à audiência telepresencial (videoconferência) equivale à confissão ficta da parte ausente.Com relação à produção de prova testemunhal, a parte deverá observar o previsto nos artigos 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Portaria CR nº 01, de 7 de maio de 2020, sob pena de preclusão.Quanto ao ônus da prova, deverão as partes observar o disposto nos artigos 818 da CLT e 373 do CPC.Fica V. Sa. Intimado(a), ainda, do inteiro teor das referidas Portarias CR nº 01, 03, 05, 06 e 07/2020, Ato Normativo 19/GCGJT, de 19.11.2020 e Portaria SEAP/GVP/SECOR nº 98, de 22 de abril de 2020 (Redação atualizada pela Portaria SEAP no 44, de 26 de fevereiro de 2021).Ficam as partes e seus procuradores advertidos, ainda, de que a audiência poderá ser gravada, bem como que é vedado o posterior uso das imagens e sons da gravação da audiência, sob pena de violação dos direitos de imagem dos participantes.Ficam as partes e seus procuradores cientes, também, de que, em caso de eventual suspensão da audiência pela ocorrência de problemas técnicos com qualquer dos participantes, os atos já realizados, como a oitiva de uma ou de ambas as partes, ou a oitiva de parte das testemunhas, serão aproveitados, sem necessidade de repetição em nova assentada que, caso haja necessidade, será realizada apenas para a prática dos atos que não puderam ser realizados na audiência ora designada.Na data e horário previstos para a realização da audiência, caso haja impossibilidade de acesso à sala virtual, o fato deverá ser comunicado à Secretaria desta Vara, por intermédio do e-mail “[email protected]” ou pelo telefone (48) 3216-4472.É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)".Obs. 1. Ao acessar a sala de audiências virtual no horário designado, poderão ocorrer atrasos na sala de espera, decorrentes de audiências anteriormente marcadas, devendo aguardar o início desta, que ocorrerá após a permissão pelo magistrado e apregoamento das partes no “Hall de Entrada” pelo chat.Obs. 2. Quanto à realização da audiência supra, deverá ser observado o disposto nas Portarias CR n. 01, 03, 05, 06 e 07/2020, Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 98, de 22 de abril de 2020, n. 44, de 26 de fevereiro de 2021 e Ato SEAP n. 01, de 07.01.2022. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BLUMENAU/SC, 09 de agosto de 2024.FRANCISCO DE SOUZA JUNIORSecretário de Audiência
12/08/2024, 00:00
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Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000930-03.2023.5.12.0018 RECLAMANTE: INGRIDY CRUZ ANTUNES RECLAMADO: KAKO CONFECCOES LTDA intimação - Processo PJe-JT - DEJT Destinatário:INGRIDY CRUZ ANTUNES DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: 05/09/2024 10:30Fica o(a) destinatário(a) acima nominado(a) intimado(a) de que a audiência supra será realizada por meio de videoconferência, nos termos das Portarias Conjuntas SEAP/GVP/SECOR n.º 98, de 22 de abril de 2020, e n.º 99, de 24 de abril de 2020, (Redação atualizada pela Portaria SEAP no 44, de 26 de fevereiro de 2021), ambas do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região, da Resolução n.º 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Ato n.º 11, de 23 de abril de 2020, do Excelentíssimo Senhor Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e da Portaria CR n.º 1, de 07 de maio de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho-Corregedor da 12.ª Região, por meio da SOLUÇÃO ZOOM, podendo a sala virtual ser acessada por computador, ou smartphone e tablet.Na página (site) do TRT há um Tutorial de acesso ao ambiente virtual das audiências telepresenciais.Deverão as partes, seus procuradores e testemunhas estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, acessível no endereço eletrônico: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85714269546, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências.O encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link, a ser oportunamente disponibilizado no chat da sala de espera virtual, acessível no botão “chat” do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária.Eventuais outros esclarecimentos de ordem técnica podem ser obtidos por intermédio da Central de Atendimento Estadual, pelo telefone (48) 3216-4099.Recomenda-se expressamente às partes, advogados e testemunhas que “baixem” o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do aplicativo. Todavia, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um aplicativo navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, “clicar” na opção "Join from Your Browser" após o acesso ao endereço eletrônico suprainformado.O aplicativo Zoom está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares, bem como no endereço eletrônico “https://zoom.us/download" para microcomputadores.Ficam as partes advertidas de que, no momento da realização da audiência, deverão comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), e que, na hipótese de não comparecimento de testemunha que não tenha sido arrolada e intimada pelo Juízo (testemunha que deveria comparecer independentemente de intimação), somente haverá adiamento da audiência caso a parte comprove o convite à testemunha (§ 5.º do artigo 8.º da Portaria CR n.º 1, de 07 de maio de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho-Corregedor da 12.ª Região).A não participação injustificada à audiência telepresencial (videoconferência) equivale à confissão ficta da parte ausente.Com relação à produção de prova testemunhal, a parte deverá observar o previsto nos artigos 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Portaria CR nº 01, de 7 de maio de 2020, sob pena de preclusão.Quanto ao ônus da prova, deverão as partes observar o disposto nos artigos 818 da CLT e 373 do CPC.Fica V. Sa. Intimado(a), ainda, do inteiro teor das referidas Portarias CR nº 01, 03, 05, 06 e 07/2020, Ato Normativo 19/GCGJT, de 19.11.2020 e Portaria SEAP/GVP/SECOR nº 98, de 22 de abril de 2020 (Redação atualizada pela Portaria SEAP no 44, de 26 de fevereiro de 2021).Ficam as partes e seus procuradores advertidos, ainda, de que a audiência poderá ser gravada, bem como que é vedado o posterior uso das imagens e sons da gravação da audiência, sob pena de violação dos direitos de imagem dos participantes.Ficam as partes e seus procuradores cientes, também, de que, em caso de eventual suspensão da audiência pela ocorrência de problemas técnicos com qualquer dos participantes, os atos já realizados, como a oitiva de uma ou de ambas as partes, ou a oitiva de parte das testemunhas, serão aproveitados, sem necessidade de repetição em nova assentada que, caso haja necessidade, será realizada apenas para a prática dos atos que não puderam ser realizados na audiência ora designada.Na data e horário previstos para a realização da audiência, caso haja impossibilidade de acesso à sala virtual, o fato deverá ser comunicado à Secretaria desta Vara, por intermédio do e-mail “[email protected]” ou pelo telefone (48) 3216-4472.É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)".Obs. 1. Ao acessar a sala de audiências virtual no horário designado, poderão ocorrer atrasos na sala de espera, decorrentes de audiências anteriormente marcadas, devendo aguardar o início desta, que ocorrerá após a permissão pelo magistrado e apregoamento das partes no “Hall de Entrada” pelo chat.Obs. 2. Quanto à realização da audiência supra, deverá ser observado o disposto nas Portarias CR n. 01, 03, 05, 06 e 07/2020, Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 98, de 22 de abril de 2020, n. 44, de 26 de fevereiro de 2021 e Ato SEAP n. 01, de 07.01.2022. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BLUMENAU/SC, 09 de agosto de 2024.FRANCISCO DE SOUZA JUNIORSecretário de Audiência
12/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000930-03.2023.5.12.0018 RECLAMANTE: INGRIDY CRUZ ANTUNES RECLAMADO: KAKO CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6439dc proferido nos autos. Incluam-se os autos na pauta do dia 05.09.2024, às 10h30min para audiência de INSTRUÇÃO, salientando que, nos termos da Portaria CR 01/2020, o ato ocorrerá exclusivamente por videoconferência, mediante utilização de ferramenta ZOOM, para acesso via computador, ou smartphone ou tablet.Nos termos da referida Portaria, as partes e procuradores serão intimados da data e horário do ato, bem como lhes será encaminhado o programa e link de acesso à audiência.Quanto ao ônus da prova deverão as partes observar o disposto nos artigos 818 da CLT e 373 do CPC.No mais, reporto-me aos termos das Portarias CR nº 01, 03, 05, 06 e 07/2020 e Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 98, de 22 de abril de 2020, n. 44, de 26 de fevereiro de 2021 e Ato SEAP n. 01, de 07.01.2022. BLUMENAU/SC, 09 de agosto de 2024. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular
12/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000930-03.2023.5.12.0018 RECLAMANTE: INGRIDY CRUZ ANTUNES RECLAMADO: KAKO CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6439dc proferido nos autos. Incluam-se os autos na pauta do dia 05.09.2024, às 10h30min para audiência de INSTRUÇÃO, salientando que, nos termos da Portaria CR 01/2020, o ato ocorrerá exclusivamente por videoconferência, mediante utilização de ferramenta ZOOM, para acesso via computador, ou smartphone ou tablet.Nos termos da referida Portaria, as partes e procuradores serão intimados da data e horário do ato, bem como lhes será encaminhado o programa e link de acesso à audiência.Quanto ao ônus da prova deverão as partes observar o disposto nos artigos 818 da CLT e 373 do CPC.No mais, reporto-me aos termos das Portarias CR nº 01, 03, 05, 06 e 07/2020 e Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 98, de 22 de abril de 2020, n. 44, de 26 de fevereiro de 2021 e Ato SEAP n. 01, de 07.01.2022. BLUMENAU/SC, 09 de agosto de 2024. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular
12/08/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.