Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000080-41.2014.5.05.0023 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000080-41.2014.5.05.0023 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS MARTINS CALDAS

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ARIAMAR CASTRO DE AGUIAR

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZA SOUZA RIBEIRO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SANTOS VIANA

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO CONCEICAO BARBOSA

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO MIRANDA

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA VALENTE

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE FERREIRA SILVA

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO MASCARENHAS DAS VIRGENS

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELZA MARIA DE JESUS

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZA SOUZA RIBEIRO - ELZA MARIA DE JESUS - IVAN SOUZA SOARES - ARIAMAR CASTRO DE AGUIAR - ROBERTO MASCARENHAS DAS VIRGENS - RAFAEL SANTOS VIANA - JOAO CARLOS MARTINS CALDAS - MARLENE FERREIRA SILVA - VITORIA REGIA FERREIRA SANTOS - MARLI NUNES DOS SANTOS - MARIA DO SOCORRO MIRANDA - PEDRO CONCEICAO BARBOSA - MARIA CRISTINA VALENTE

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE FERREIRA SILVA

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS MARTINS CALDAS

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SANTOS VIANA

02/03/2026, 00:00

Documentos

Notificação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/10/2025 e encerramento 21/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 80-41.2014.5.05.0023 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

18/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(6)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SANTOS VIANA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO CONCEICAO BARBOSA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO MIRANDA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA VALENTE

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE FERREIRA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO MASCARENHAS DAS VIRGENS

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELZA MARIA DE JESUS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

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