Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/02/2026 e encerramento 09/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1000333-41.2021.5.02.0252 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
26/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/11/2025, 17:00
Publicação
25/11/2025, 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 16:59
Recebimento
24/11/2025, 11:26
Petição
04/11/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
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07/08/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
05/08/2025, 12:33
Mero expediente
15/07/2025, 15:25
Publicacao/Comunicacao
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16/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
14/05/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMERSON DA SILVA FRANCISCON
- SELV - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LINHA VIVA LTDA
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMERSON DA SILVA FRANCISCON
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SELV - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LINHA VIVA LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMERSON DA SILVA FRANCISCON
11/02/2025, 00:00
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15/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SELV - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LINHA VIVA LTDA
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS