Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000016-04.2023.5.09.0670 - TST | JusConsulta

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Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

ELOIR PONTES RODRIGUES

CPF

Autor

SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

ELOIR PONTES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO

OAB/SP 189408·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP 231281·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRARI SANTANA

OAB/PR 42183·CPF·Representa: Autor

VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI

OAB/SP 206849·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO

OAB/SP 189408·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

ELOIR PONTES RODRIGUES

CPF

Autor

SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

ELOIR PONTES RODRIGUES

CPF

Reu

SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO

OAB/SP 189408·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP 231281·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRARI SANTANA

OAB/PR 42183·CPF·Representa: Autor

VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI

OAB/SP 206849·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO

OAB/SP 189408·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP 231281·CPF·Representa: Réu

CAMILA FERRARI SANTANA

OAB/PR 42183·CPF·Representa: Réu

VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI

OAB/SP 206849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELOIR PONTES RODRIGUES

18/05/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

15/05/2026, 00:01

Provimento

12/05/2026, 16:47

Petição

13/02/2026, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELOIR PONTES RODRIGUES

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

29/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(49)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

18/05/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELOIR PONTES RODRIGUES

18/05/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

15/05/2026, 00:01

Provimento

12/05/2026, 16:47

Petição

13/02/2026, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELOIR PONTES RODRIGUES

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELOIR PONTES RODRIGUES

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 17:29

Petição

27/08/2025, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELOIR PONTES RODRIGUES

20/08/2025, 00:00

Mero expediente

19/08/2025, 10:40

Petição

13/08/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/05/2025, 17:42

Mero expediente

06/05/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013000300399200000064770724?instancia=3

31/01/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/01/2025, 17:52

Recebimento

19/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - ELOIR PONTES RODRIGUES

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - ELOIR PONTES RODRIGUES

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - ELOIR PONTES RODRIGUES

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - ELOIR PONTES RODRIGUES

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELOIR PONTES RODRIGUES

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELOIR PONTES RODRIGUES

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/06/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/05/2026, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00

Todos os documentos(32)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/05/2026, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•03/06/2024, 00:00

•03/06/2024, 00:00

•03/06/2024, 00:00

•03/06/2024, 00:00