Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001131-73.2024.5.13.0004 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Autor

FABIANA MARTINIANO DA SILVA

Autor

PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO

OAB/PB 12479·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR

OAB/PB 31464·CPF·Representa: Autor

DR. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP 247435·CPF·Representa: Autor

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO

OAB/PB 12479·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR

OAB/PB 31464·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO

OAB/PB 12479·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR

OAB/PB 31464·CPF·Representa: Autor

DR. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP 247435·CPF·Representa: Autor

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO

OAB/PB 12479·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR

OAB/PB 31464·CPF·Representa: Réu

DR. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP 247435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 10:31

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MARTINIANO DA SILVA

23/02/2026, 00:00

Não-Provimento

18/02/2026, 16:13

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100800324707000000124392313?instancia=3

10/10/2025, 00:00

Redistribuição

07/10/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800311072600000114752227?instancia=3

29/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/08/2025, 15:43

Mero expediente

26/08/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

08/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 10:31

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 01:00

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MARTINIANO DA SILVA

23/02/2026, 00:00

Não-Provimento

18/02/2026, 16:13

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100800324707000000124392313?instancia=3

10/10/2025, 00:00

Redistribuição

07/10/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800311072600000114752227?instancia=3

29/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/08/2025, 15:43

Mero expediente

26/08/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MARTINIANO DA SILVA

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MARTINIANO DA SILVA

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100300088900000013690127?instancia=2

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MARTINIANO DA SILVA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MARTINIANO DA SILVA

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MARTINIANO DA SILVA

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MARTINIANO DA SILVA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MARTINIANO DA SILVA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIANA MARTINIANO DA SILVA RÉU: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA DESTINATÁRIO: FABIANA MARTINIANO DA SILVA ( POR SEU ADVOGADO)Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA INAUGURAL que se realizará no dia 08/10/2024 09:10 horas, de forma TELEPRESENCIAL ( pela internet ), através da plataforma zoom, cujo acesso se dará pelo seguinte LINK: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84772976510ID da reunião: 847 7297 6510NÃO É NECESSÁRIO APRESENTAR TESTEMUNHAS NESSA AUDIÊNCIA INICIALO não comparecimento do autor importará no arquivamento do processo.Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos autos a qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com os termos do acordo pretendido, para análise e homologação do Juízo. Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter recebido, por meio das procurações outorgadas, poderes específicos para transigir, ou as próprias partes deverão subscrever a petição. Deverão ser indicadas as contas-correntes e respectivas agências bancárias para depósitos dos créditos e honorários. JOAO PESSOA/PB, 12 de setembro de 2024.GIRLENE MOREIRA DUARTESecretário de Audiência Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001131-73.2024.5.13.0004

13/09/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 01:00

•10/10/2025, 02:00

•29/08/2025, 02:00

•16/05/2025, 02:00

•08/05/2025, 02:00

•14/04/2025, 02:00

•14/04/2025, 02:00

•21/03/2025, 01:00

•21/03/2025, 01:00

•12/02/2025, 01:00

•04/02/2025, 01:00

•23/01/2025, 01:00

•23/01/2025, 01:00

•19/11/2024, 01:00

Todos os documentos(23)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 01:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 01:00

•10/10/2025, 02:00

•29/08/2025, 02:00

•16/05/2025, 02:00

•08/05/2025, 02:00

•14/04/2025, 02:00

•14/04/2025, 02:00

•21/03/2025, 01:00

•21/03/2025, 01:00

•12/02/2025, 01:00

•04/02/2025, 01:00

•23/01/2025, 01:00

•23/01/2025, 01:00

•19/11/2024, 01:00

•19/11/2024, 01:00

•13/11/2024, 01:00

•13/11/2024, 01:00

•28/10/2024, 01:00

•28/10/2024, 01:00

•28/10/2024, 01:00

•28/10/2024, 01:00

•13/09/2024, 02:00