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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/10/2025 e encerramento 14/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 11010-30.2022.5.03.0109 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
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16/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
14/05/2025, 11:23
Mero expediente
07/05/2025, 18:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRENTE: EDIVANI ALVES DOS SANTOS E OUTROS (1)
RECORRIDO: EDIVANI ALVES DOS SANTOS E OUTROS (2) ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de declaração; no mérito, sem divergência, julgou-os, parcialmente, procedentes para, sem efeito modificativo, sanar omissão do Acórdão, rejeitando a preliminar de deserção do recurso do banco reclamado, nos termos expostos na presente decisão. ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador Relator. BELO HORIZONTE/MG, 14 de agosto de 2024. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Anemar Pereira Amaral ROT 0011010-30.2022.5.03.0109
16/08/2024, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRENTE: EDIVANI ALVES DOS SANTOS E OUTROS (1)
RECORRIDO: EDIVANI ALVES DOS SANTOS E OUTROS (2) ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de declaração; no mérito, sem divergência, julgou-os, parcialmente, procedentes para, sem efeito modificativo, sanar omissão do Acórdão, rejeitando a preliminar de deserção do recurso do banco reclamado, nos termos expostos na presente decisão. ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador Relator. BELO HORIZONTE/MG, 14 de agosto de 2024. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Anemar Pereira Amaral ROT 0011010-30.2022.5.03.0109
16/08/2024, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRENTE: EDIVANI ALVES DOS SANTOS E OUTROS (1)
RECORRIDO: EDIVANI ALVES DOS SANTOS E OUTROS (2) ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de declaração; no mérito, sem divergência, julgou-os, parcialmente, procedentes para, sem efeito modificativo, sanar omissão do Acórdão, rejeitando a preliminar de deserção do recurso do banco reclamado, nos termos expostos na presente decisão. ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador Relator. BELO HORIZONTE/MG, 14 de agosto de 2024. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Anemar Pereira Amaral ROT 0011010-30.2022.5.03.0109
16/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.