Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001182-38.2024.5.09.0023 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001182-38.2024.5.09.0023 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MENDES DOS SANTOS

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MENDES DOS SANTOS

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MENDES DOS SANTOS

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:03

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MENDES DOS SANTOS

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

25/08/2025, 00:00

Não-Provimento

19/08/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MENDES DOS SANTOS

28/04/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATSum 0001182-38.2024.5.09.0023 RECLAMANTE: FERNANDO MENDES DOS SANTOS RECLAMADO: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ Rua Antônio Vendramim, 2150, JARDIM IBIRAPUERA, PARANAVAI/PR - CEP: 87705-300 Destinatário:ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA: 06/09/2024 15:15 na Sala de Audiência (Sala 01 - Juiz Titular) da VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ Fica Vossa Senhoria CITADO(A) do ajuizamento da reclamatória trabalhista acima referenciada, bem como, NOTIFICADO(A) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA (RITO SUMARÍSSIMO) designada para a data e horário acima mencionados, observando-se o seguinte: 1 - A audiência será realizada na sede do Juízo, na Rua Antonio Vendramin, 2150, Jardim Ibirapuera, Paranavaí/PR; 2 - Faculta-se designar preposto na forma prevista no artigo 843 da CLT; 3 - A petição inicial está disponível para visualização e impressão no sítio do TRT 9 na internet (https://pje.trt9.jus.br/pjekz/validacao), por meio do código impresso na parte final deste documento; 4 - O não comparecimento importará em REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (CLT 844); 5 - A defesa deverá SER APRESENTADA ATÉ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, instruída por todos os documentos (CPC 434), sob PENA DE PRECLUSÃO(http://www.pje.trt9.jus.br/primeirograu)/(www.trt9.jus.br/processoeletronico); 6 - A exceção de incompetência territorial deverá SER APRESENTADA NO PRAZO DE 5 DIAS A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, conforme art. 800 da CLT. 7 - O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico (Lei 11.419/2006 e Resolução CSJT 94/2012); 8 - A apresentação das petições e documentos em formato digital, de forma adequada e legível, é de inteira responsabilidade das partes, sob pena de não serem conhecidos; 9 - Todas as provas deverão ser produzidas na referida audiência; 10 - Serão ouvidas as testemunhas (no máximo duas) que comparecerem espontaneamente à audiência, independentemente de prévio arrolamento, sendo que apenas se admitirá o adiamento da audiência por ausência de testemunha se houver a exibição do comprovante do respectivo convite. Porém, tratando-se de testemunha servidora pública, deverá a parte indicá-la no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, sendo ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente a audiência. Havendo testemunha residente em local fora da competência territorial desta Vara, a audiência será realizada de forma híbrida/mista (presencial e por videoconferência). Para tanto, a parte deverá requerer o respectivo link, no prazo de até 5 dias que antecedem a data da audiência, cabendo aos procuradores informá-lo às suas respectivas testemunhas, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão, sendo ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente para depoimento na sede desta Vara do Trabalho de Paranavaí. 11 - A parte ré, por ocasião da apresentação da defesa, deverá manifestar-se sobre eventuais emendas ou aditamentos oferecidos. 12- Por fim, fica a reclamada intimada para se manifestar expressamente se concorda com a tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”, cuja opção deverá ser feita via aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho de 9ª Região, disponível no endereço eletrônico https://digital.trt9.jus.br, em até 05 dias úteis contados do recebimento da notificação, sendo que em caso de discordância, ou no silêncio, o feito prosseguirá pela modalidade normal de tramitação, sem a adoção do “Juízo 100% Digital”. Havendo concordância da parte reclamada com a tramitação do feito pelo “Juízo 100% Digital”, a audiência presencial designada será automaticamente convertida para a modalidadade telepresencial, a ser realizada por videoconferência, através de link que deverá ser solicitado pelas partes em tempo hábil, inclusive para informarem diretamente às suas respectivas testemunhas. Nessa linha, caberá aos procuradores das partes acessarem os autos para ciência sobre o link disponibilizado, independentemente de nova intimação. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento das partes e eventuais testemunhas. Para acessar a Petição Inicial na íntegra, basta informar o número da chave de acesso (código impresso na parte final deste documento) no sítio https://pje.trt9.jus.br/pjekz/validacao Caso o (a) réu(ré) não disponha de equipamento com acesso à Internet, deverá verificar o conteúdo da petição inicial no computador instalado na Secretaria da Vara do Trabalho ou no Serviço de Distribuição mais próximo. OBS.: O navegador de internet homologado para o PJe é o MOZILLA FIREFOX 3.x ou superior. "Conciliar também é realizar Justiça" PARANAVAI/PR, 11 de agosto de 2024. CLAUDIO DE SOUZA Diretor de Secretaria

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATSum 0001182-38.2024.5.09.0023 RECLAMANTE: FERNANDO MENDES DOS SANTOS RECLAMADO: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: Advogados do RECLAMANTE: SAMUEL BARBOSA PEREIRA, YURI VINICIUS BARBOSA PROCESSO (PJe-JT):0001182-38.2024.5.09.0023 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Reclamante:FERNANDO MENDES DOS SANTOS Reclamada:ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AUDIÊNCIA:Una (rito sumaríssimo) - Sala "Sala 01 - Juiz Titular": 06/09/2024 15:15 Local: Sala de Audiência da VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ INTIMAÇÃO AO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) - AUDIÊNCIA UNA SUMARÍSSIMO Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA (RITO SUMARISSIMO), na data e horário acima designados, observando-se o seguinte: 1 - A audiência será realizada na sede do Juízo, na Rua Antonio Vendramin, 2150, Jardim Iguaçu, Paranavaí/PR; 2 - Incumbe ao advogado da parte autora dar-lhe ciência da audiência designada; 3 - O não comparecimento do(a) autor(a) importará no arquivamento da reclamatória (CLT 844); 4 - O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico, nos termos da Lei 11.419/2006 e Resolução CSJT 94/2012; 5 - A apresentação das petições e documentos em formato digital, de forma adequada e legível, é de inteira responsabilidade das partes, sob pena de não serem conhecidos. 6 - Todas as provas deverão ser produzidas na referida audiência; 7 - Serão ouvidas as testemunhas (no máximo duas) que comparecerem espontaneamente à audiência, independentemente de prévio arrolamento, sendo que apenas se admitirá o adiamento da audiência por ausência de testemunha se houver a exibição do comprovante do respectivo convite. Porém, tratando-se de testemunha servidora pública, deverá a parte indicá-la no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, sendo ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente a audiência. Havendo testemunha residente em local fora da competência territorial desta Vara, a audiência será realizada de forma híbrida/mista (presencial e por videoconferência). Para tanto, a parte deverá requerer o respectivo link, no prazo de até 5 dias que antecedem a data da audiência, cabendo aos procuradores informá-lo às suas respectivas testemunhas, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão, sendo ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente para depoimento na sede desta Vara do Trabalho de Paranavaí. 8- Por ocasião do ajuizamento da ação a parte reclamante fez a opção pelo “Juízo 100% digital”. Por esta modalidade, todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores e, quanto às audiências, ocorrerão exclusivamente por videoconferência. Todavia, a tramitação pelo “Juízo 100% Digital” depende de concordância expressa da ré. Assim, havendo concordância da parte reclamada com a tramitação do feito pelo “Juízo 100% Digital”, a audiência presencial designada será automaticamente convertida para a modalidadade telepresencial, a ser realizada por videoconferência, através de link que deverá ser solicitado pelas partes em tempo hábil, inclusive para informarem diretamente às suas respectivas testemunhas. Nessa linha, caberá aos procuradores das partes acessarem os autos para ciência sobre o link disponibilizado, independentemente de nova intimação. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento das partes e eventuais testemunhas. Não havendo concordância, a audiência será presencial, ressalvando a participação virtual exclusivamente das testemunhas que residem fora da área de competência territorial desta Vara do Trabalho, na forma já referida no item 7. PARANAVAI/PR, 11 de agosto de 2024. CLAUDIO DE SOUZA Diretor de Secretaria

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Não-Provimento

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

Distribuição (sorteio)

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