Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000951-39.2019.5.05.0462 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000951-39.2019.5.05.0462 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/08/2026 e encerramento 31/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 951-39.2019.5.05.0462 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

12/06/2026, 00:00

Petição

06/10/2025, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES

24/09/2025, 00:00

Petição

10/09/2025, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 07:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA

28/08/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

22/08/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200302907400000109138059?instancia=3

04/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/08/2025, 11:11

Mero expediente

25/06/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 12:05

Documentos

Pauta de Julgamento

•12/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

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Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

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Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(26)