Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000798-16.2023.5.02.0467 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000798-16.2023.5.02.0467 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO ALBUQUERQUE PEREIRA

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO ALBUQUERQUE PEREIRA

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO ALBUQUERQUE PEREIRA

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO ALBUQUERQUE PEREIRA

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO ALBUQUERQUE PEREIRA

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIADUTO COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO ALBUQUERQUE PEREIRA

06/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/09/2025, 10:30

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO ALBUQUERQUE PEREIRA

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VIADUTO COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

26/09/2025, 00:00

Recurso prejudicado (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

24/09/2025, 17:19

Petição

23/09/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800302656700000119716263?instancia=3

19/09/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000798-16.2023.5.02.0467 RECLAMANTE: SILVANO ALBUQUERQUE PEREIRA RECLAMADO: PRESTBATER COMERCIO DE BATERIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 686b83a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. DISPOSITIVOAnte todo o exposto, decido:Determinar a retificação da autuação do polo passivo desta demanda para que passe a constar “Viaduto Soluções Logísticas S.A.”, inscrita no CNPJ 72.860.067/0001-07.Julgar procedente em parte os pedidos vindicados por Silvano Albuquerque Pereira para condenar Viaduto Soluções Logísticas S.A., nos seguintes direitos e obrigações, nos termos da fundamentação:Reconhecimento da rescisão indireta.Pagamento das verbas rescisórias:aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, indenizado e equivalente a 39 dias, com projeção até 29/07/2023 (Nota Técnica nº 184/2012 CGRT e Lei 12.506/2011);13º salário proporcional 07/12 avos (ante a projeção do aviso prévio);multa de 40% do FGTS;Pagamento de uma indenização no valor de R$ 22.500,00 a título de danos morais.Pagamento de uma pensão mensal vitalícia ao autor, no valor equivalente a 24% do seu último salário base mensal, a ser reajustada anualmente, pelos mesmos índices e nos mesmos meses dos reajustes salariais normativos da categoria da reclamada, devida desde a data da dispensa da parte autora. Deverá a reclamada, também, proceder com o pagamento anual de uma 13ª parcela da pensão, sempre no dia 20 de dezembro de cada ano.Ante o deferimento de obrigação permanente (pensão mensal), determina-se que a reclamada constitua capital assecuratório ou inclua o beneficiário em sua folha de pagamento, conforme art. 533 do CPC.Consideram-se julgados improcedentes os demais pedidos e requerimentos da presente reclamatória.Os créditos deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, observando-se os limites dos pedidos e os valores fixados para cada um deles pela parte autora, ressalvando-se apenas o acréscimo da atualização posterior à distribuição da ação. Devem ser observados, igualmente, todos os parâmetros, diretrizes e cominações constantes da fundamentação que integram este dispositivo para todos os efeitos, inclusive quanto às deduções.Concedo os benefícios da gratuidade processual à parte autora.Honorários advocatícios e periciais nos termos da fundamentação.Custas pela reclamada no valor de R$ 1.200,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 60.000,00, conforme art. 789, § 2º, da CLT.Intimem-se as partes e a União, esta oportunamente, para os fins dos arts. 832, § 5º da CLT.Nada mais. EVANDRO BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto

12/08/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO ALBUQUERQUE PEREIRA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO ALBUQUERQUE PEREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO ALBUQUERQUE PEREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIADUTO COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO ALBUQUERQUE PEREIRA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO ALBUQUERQUE PEREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VIADUTO COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

Recurso prejudicado (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

Petição

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800302656700000119716263?instancia=3

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