Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JANAINA MARIA DOS SANTOS
13/10/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
08/10/2025, 16:55
Petição
02/09/2025, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2260ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/09/2025 e encerramento 07/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001228-02.2022.5.02.0467 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JANAINA MARIA DOS SANTOS
13/10/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
08/10/2025, 16:55
Petição
02/09/2025, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2260ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/09/2025 e encerramento 07/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001228-02.2022.5.02.0467 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
29/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/08/2025, 17:55
Publicação
28/08/2025, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 17:55
Recebimento
25/08/2025, 00:05
Petição
23/07/2025, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 04:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JANAINA MARIA DOS SANTOS
09/06/2025, 00:00
Não-Provimento
02/06/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3
16/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
14/05/2025, 11:35
Mero expediente
05/05/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800300797200000075410054?instancia=3
19/03/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
17/03/2025, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JANAINA MARIA DOS SANTOS
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DESTAKE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
- TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI
- SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
- CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME
- ANDORINHA SERVICOS OPERACIONAIS EIRELI - ME
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JANAINA MARIA DOS SANTOS
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DESTAKE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
- TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI
- SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
- CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME
- ANDORINHA SERVICOS OPERACIONAIS EIRELI - ME
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME