Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
05/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- BETA AMBIENTAL LTDA
- WAGNER C A BONINI LTDA
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
- RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
- TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
- VPR CAPITAL HOLDING LTDA
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
- OURO FINO HOLDING EMPRESARIAL LTDA
- GRP CAPITAL LTDA
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA
- WILNEY MARCIO BARQUETE
- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BETA AMBIENTAL LTDA
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
- BETA AMBIENTAL LTDA
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
- BETA AMBIENTAL LTDA
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BETA AMBIENTAL LTDA
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
- BETA AMBIENTAL LTDA
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
- BETA AMBIENTAL LTDA
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA
21/08/2025, 00:00
Não-Provimento
18/08/2025, 12:41
Petição
01/07/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/08/2025 e encerramento 15/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo AIRR - 770-27.2023.5.13.0025 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
27/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/06/2025, 17:26
Publicação
26/06/2025, 17:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 17:24
Recebimento
22/05/2025, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3
16/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
14/05/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300337300000064436365?instancia=3
29/01/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
27/01/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BETA AMBIENTAL LTDA
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EDMILSON DE LIMA DA SILVA
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/24100800300069300000013028532?instancia=2
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: EDMILSON DE LIMA DA SILVA
EXECUTADO: BETA AMBIENTAL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 938d242 proferida nos autos. D E C I S Ã O I -
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000770-27.2023.5.13.0025 Recebo os recursos de id's e47cc2c, 782b282, 1d365bf, interpostos por: Lynx Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura, João José de Lima E UZEDA e Edmilson de Lima da Silva, uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade. II - À parte contrária, para, querendo apresentar suas contrarazões, no prazo legal. III - Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT-13ª Região, com os nossos cumprimentos. JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2024. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: EDMILSON DE LIMA DA SILVA
EXECUTADO: BETA AMBIENTAL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 938d242 proferida nos autos. D E C I S Ã O I -
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000770-27.2023.5.13.0025 Recebo os recursos de id's e47cc2c, 782b282, 1d365bf, interpostos por: Lynx Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura, João José de Lima E UZEDA e Edmilson de Lima da Silva, uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade. II - À parte contrária, para, querendo apresentar suas contrarazões, no prazo legal. III - Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT-13ª Região, com os nossos cumprimentos. JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2024. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: EDMILSON DE LIMA DA SILVA
EXECUTADO: BETA AMBIENTAL LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b1f770 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃOPelo exposto, decide o Juízo da 8ª VARA DO TRABALHO de JOÃO PESSOA/PB ACOLHER EM PARTE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA oposto por EDMILSON DE LIMA DA SILVA, determinando o prosseguimento da execução em face dos sócios e sucessores das executadas com a IMEDIATA realização de atos expropriatórios em face do patrimônio de TRIOCONSULT SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA, LYNNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES INFRAESTRUTURA E JOÃO JOSÉ DE LIMA E UZEDA e JUNIOR.Excluam-se do polo passivo da demanda os requeridos ALEANDRO SERGIO TEREZAN, JOSÉ ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ALVIM, EDUARDO RIBAS SANTOS, JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR e JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS, nos termos da fundamentação supra. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000770-27.2023.5.13.0025
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: EDMILSON DE LIMA DA SILVA
EXECUTADO: BETA AMBIENTAL LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b1f770 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃOPelo exposto, decide o Juízo da 8ª VARA DO TRABALHO de JOÃO PESSOA/PB ACOLHER EM PARTE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA oposto por EDMILSON DE LIMA DA SILVA, determinando o prosseguimento da execução em face dos sócios e sucessores das executadas com a IMEDIATA realização de atos expropriatórios em face do patrimônio de TRIOCONSULT SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA, LYNNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES INFRAESTRUTURA E JOÃO JOSÉ DE LIMA E UZEDA e JUNIOR.Excluam-se do polo passivo da demanda os requeridos ALEANDRO SERGIO TEREZAN, JOSÉ ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ALVIM, EDUARDO RIBAS SANTOS, JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR e JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS, nos termos da fundamentação supra. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000770-27.2023.5.13.0025
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - DESPACHO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - DESPACHO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - DESPACHO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - DESPACHO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.