Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010189-47.2024.5.03.0144 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT3 · Cumprimento Provisório de Sentença · 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo 2° Grau · TRT3 · Agravo de Petição · Gabinete de Desembargador n. 37 3° Grau · TRT3 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes

Partes do Processo

JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A

CNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

PALLOMA NOBRE SENA

OAB/MG 137949·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA

OAB/MG 115946·CPF·Representa: Autor

PALLOMA NOBRE SENA

OAB/MG 137949·CPF·Representa: Réu

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA

OAB/MG 115946·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A

CNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME

Reu

SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 11:31

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES

28/05/2025, 00:00

Não-Provimento

23/05/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

14/05/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900302394600000082239093?instancia=3

10/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/04/2025, 12:53

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 11:31

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES

28/05/2025, 00:00

Não-Provimento

23/05/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

14/05/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900302394600000082239093?instancia=3

10/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/04/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA - ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A - FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA - ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A - FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA - ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A - FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA - ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A - FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24090600300129900000116768761?instancia=2

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24090600300129900000116768761?instancia=2

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES REQUERIDO: SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA E OUTROS (4) Intimação - Publicação DEJTFica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) reclamado(a)(s) para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo legal. PEDRO LEOPOLDO/MG, 19 de agosto de 2024.PATRICIA ALVES DINIZDiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO CumPrSe 0010189-47.2024.5.03.0144

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES REQUERIDO: SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA E OUTROS (4) Intimação - Publicação DEJTFica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) reclamado(a)(s) para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo legal. PEDRO LEOPOLDO/MG, 19 de agosto de 2024.PATRICIA ALVES DINIZDiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO CumPrSe 0010189-47.2024.5.03.0144

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES REQUERIDO: SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA E OUTROS (4) Intimação - Publicação DEJTFica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) reclamado(a)(s) para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo legal. PEDRO LEOPOLDO/MG, 19 de agosto de 2024.PATRICIA ALVES DINIZDiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO CumPrSe 0010189-47.2024.5.03.0144

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES REQUERIDO: SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA E OUTROS (4) Intimação - Publicação DEJTFica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) reclamado(a)(s) para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo legal. PEDRO LEOPOLDO/MG, 19 de agosto de 2024.PATRICIA ALVES DINIZDiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO CumPrSe 0010189-47.2024.5.03.0144

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES REQUERIDO: SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA E OUTROS (4) Intimação - Publicação DEJTFica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) reclamado(a)(s) para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo legal. PEDRO LEOPOLDO/MG, 19 de agosto de 2024.PATRICIA ALVES DINIZDiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO CumPrSe 0010189-47.2024.5.03.0144

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES REQUERIDO: SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d5bd47 proferida nos autos. DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 1 – RELATÓRIOA exequente opôs impugnação à sentença de liquidação aos fundamentos externados às fls. 624/636 (Id. 055fc040 sobre a qual se manifestou a executada às fls. 642/644 (Id. e0cd1390.É o relatório.2 – FUNDAMENTOSOpostos a tempo e modo e estando o Juízo garantido conheço da impugnação à sentença de liquidação.A exequente alega estar equivocado o Perito quanto a retificação dos cálculos limitados a inicial.Razão não assiste à exequente tendo em vista que o perito seguiu estritamente o comando do título executivo.Cabe registrar que a 5ª Turma do Eg. Regional deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelas reclamadas e determinou a limitação da condenação aos valores indicados nos pedidos da inicial, excluídos juros e correção monetária, conforme acórdão de ID. - 90601bd.Assim, nada a retificar.3 – CONCLUSÃOPELO EXPOSTO, CONHEÇO da impugnação à sentença e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE, nos termos e com base na fundamentação supra, parte integrante deste decisum.Custas da impugnação no importe de R$55,35 pela executada, nos termos do art. 789-A, VII, da CLT.Intimem-se as partes.Nada mais. PEDRO LEOPOLDO/MG, 01 de agosto de 2024. JULIANA CAMPOS FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO CumPrSe 0010189-47.2024.5.03.0144

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JAQUELINE CRISTINA SILVA GONCALVES REQUERIDO: SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d5bd47 proferida nos autos. DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 1 – RELATÓRIOA exequente opôs impugnação à sentença de liquidação aos fundamentos externados às fls. 624/636 (Id. 055fc040 sobre a qual se manifestou a executada às fls. 642/644 (Id. e0cd1390.É o relatório.2 – FUNDAMENTOSOpostos a tempo e modo e estando o Juízo garantido conheço da impugnação à sentença de liquidação.A exequente alega estar equivocado o Perito quanto a retificação dos cálculos limitados a inicial.Razão não assiste à exequente tendo em vista que o perito seguiu estritamente o comando do título executivo.Cabe registrar que a 5ª Turma do Eg. Regional deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelas reclamadas e determinou a limitação da condenação aos valores indicados nos pedidos da inicial, excluídos juros e correção monetária, conforme acórdão de ID. - 90601bd.Assim, nada a retificar.3 – CONCLUSÃOPELO EXPOSTO, CONHEÇO da impugnação à sentença e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE, nos termos e com base na fundamentação supra, parte integrante deste decisum.Custas da impugnação no importe de R$55,35 pela executada, nos termos do art. 789-A, VII, da CLT.Intimem-se as partes.Nada mais. PEDRO LEOPOLDO/MG, 01 de agosto de 2024. JULIANA CAMPOS FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO CumPrSe 0010189-47.2024.5.03.0144

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

Todos os documentos(52)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•12/06/2024, 00:00

•03/06/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00