Sócio/AcionistaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
23/02/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
DONIZETE GALHARDO
Autor
CAMPOS GERAIS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.
Reu
CLOWN BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS LTDA
Reu
CONSORCIO SELLETA-LECBRASIL
CNPJ
Reu
DATASAVE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA S/C LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS PACHECO
OAB/SP 27608·CPF·Representa: Autor
ANALI CORREA TCHEPELENTYKY
OAB/SP 192953·CPF·Representa: Autor
GISELE LUCIANA VILELA
OAB/SC 13877·CPF·Representa: Autor
MIRELLA TEDESCHI SCAFF
OAB/SP 272343·Representa: Autor
WLADIMIR DE OLIVEIRA DURAES
OAB/SP 151523·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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20/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
18/08/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
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16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/05/2025, 12:51
Distribuição (sorteio)
14/05/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SALVADOR CORREIA DA SILVA
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FLORIPARK SERVICOS DE LEITURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
- FC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RDN SERVICOS LTDA
- FLORIPARK ENERGIA LTDA
- DONIZETE GALHARDO
- PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA
- CONSORCIO SELLETA-LECBRASIL
- SELLETA SERVICOS LTDA
- SALOMAO LEBELSON SZAFIR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SALVADOR CORREIA DA SILVA
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FLORIPARK SERVICOS DE LEITURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
- FC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RDN SERVICOS LTDA
- FLORIPARK ENERGIA LTDA
- DONIZETE GALHARDO
- PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA
- CONSORCIO SELLETA-LECBRASIL
- SELLETA SERVICOS LTDA
- SALOMAO LEBELSON SZAFIR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CLOWN BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS LTDA
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FLORIPARK SERVICOS DE LEITURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
- FC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RDN SERVICOS LTDA
- FLORIPARK ENERGIA LTDA
- DONIZETE GALHARDO
- PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA
- CONSORCIO SELLETA-LECBRASIL
- SELLETA SERVICOS LTDA
- SALOMAO LEBELSON SZAFIR
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SALVADOR CORREIA DA SILVA
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO LUIZ YASHIMA MENENDES
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CLOWN BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS LTDA
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SALVADOR CORREIA DA SILVA
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SALVADOR CORREIA DA SILVA
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FLORIPARK SERVICOS DE LEITURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
- FC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RDN SERVICOS LTDA
- FLORIPARK ENERGIA LTDA
- DONIZETE GALHARDO
- PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA
- CONSORCIO SELLETA-LECBRASIL
- SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SALOMAO LEBELSON SZAFIR
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SALVADOR CORREIA DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SALVADOR CORREIA DA SILVA
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0095700-58.2004.5.02.0009 RECLAMANTE: SALVADOR CORREIA DA SILVA RECLAMADO: CLOWN BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS LTDA E OUTROS (29) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 302a87a proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho, ante a manifestação das executadas, id. 0b4ffdc.SP., data abaixo.Simone Masiero Rabello - Diretora de Secretaria Vistos etc.Indefiro a devolução de valores às rés, pois já incluídas no polo passivo da demanda e responsabilizadas pela execução, nos termos da Sentença de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, id. f525734, transitada em julgado, conforme v. Acórdão id. 6fef5d9.Acrescento que a recuperação judicial não obsta o prosseguimento da execução, valendo ressaltar que, a teor do documento id. 5bb441f, o stay period já foi prorrogado, mantendo-se suspensa a execução de 30/07/2023 a 30/01/2024 (180 dias), e não há documentos comprobatórios do deferimento de nova prorrogação de suspensão nos autos.Diante do exposto, defiro a liberação dos valores constritos ao exequente.Quanto à petição de id - c65325d, defiro a devolução do valor penhorado junto ao Sisbajud (R$823,39), corrigido, ao executado DONIZETE GALHARDO por se tratar de benefício de aposentadoria, na forma do despacho id 4e90c15. Providencie a Secretaria da Vara.Na oportunidade, determino que o autor seja intimado para se manifestar sobre o resultado da pesquisa patrimonial, indicando meios ao prosseguimento da execução em 30 dias.No silêncio, e se decorridos mais de 2 (dois) anos sem manifestação, será aplicada a prescrição intercorrente, com fulcro no art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024. RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0095700-58.2004.5.02.0009 RECLAMANTE: SALVADOR CORREIA DA SILVA RECLAMADO: CLOWN BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS LTDA E OUTROS (29) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 302a87a proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho, ante a manifestação das executadas, id. 0b4ffdc.SP., data abaixo.Simone Masiero Rabello - Diretora de Secretaria Vistos etc.Indefiro a devolução de valores às rés, pois já incluídas no polo passivo da demanda e responsabilizadas pela execução, nos termos da Sentença de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, id. f525734, transitada em julgado, conforme v. Acórdão id. 6fef5d9.Acrescento que a recuperação judicial não obsta o prosseguimento da execução, valendo ressaltar que, a teor do documento id. 5bb441f, o stay period já foi prorrogado, mantendo-se suspensa a execução de 30/07/2023 a 30/01/2024 (180 dias), e não há documentos comprobatórios do deferimento de nova prorrogação de suspensão nos autos.Diante do exposto, defiro a liberação dos valores constritos ao exequente.Quanto à petição de id - c65325d, defiro a devolução do valor penhorado junto ao Sisbajud (R$823,39), corrigido, ao executado DONIZETE GALHARDO por se tratar de benefício de aposentadoria, na forma do despacho id 4e90c15. Providencie a Secretaria da Vara.Na oportunidade, determino que o autor seja intimado para se manifestar sobre o resultado da pesquisa patrimonial, indicando meios ao prosseguimento da execução em 30 dias.No silêncio, e se decorridos mais de 2 (dois) anos sem manifestação, será aplicada a prescrição intercorrente, com fulcro no art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024. RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.