Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PRIME ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME
- S.T.U.SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA
- CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
- PHALA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
- A. H. M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PRIME ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME
- S.T.U.SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA
- CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
- PHALA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
- A. H. M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PRIME ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME
- S.T.U.SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA
- CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
- PHALA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
- A. H. M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
25/09/2025, 00:00
Provimento em Parte
17/09/2025, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 16/9/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 10096-49.2022.5.15.0135 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
05/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/09/2025, 13:56
Publicação
04/09/2025, 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 13:56
Mudança de Classe Processual
01/09/2025, 16:56
Provimento
01/09/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 10096-49.2022.5.15.0135 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
28/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2025, 14:43
Publicação
25/07/2025, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 14:40
Recebimento
25/06/2025, 13:33
Petição
18/06/2025, 18:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 04:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PRIME ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- A. H. M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PHALA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
21/05/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
19/05/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3
16/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
14/05/2025, 15:58
Mero expediente
05/05/2025, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120700300378500000061178097?instancia=3
09/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
06/12/2024, 16:07
Recebimento
02/12/2024, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
- S.T.U.SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA
- MARCIO ROBERTO DOS SANTOS
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PRIME ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME
- S.T.U.SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA
- CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
- A. H. M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
- PHALA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
- EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
- MARCIO ROBERTO DOS SANTOS
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
- S.T.U.SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA
- MARCIO ROBERTO DOS SANTOS
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PRIME ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME
- A. H. M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
- PHALA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
- EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA