Execução de Termo de Ajuste de Conduta 0000550-90.2024.5.06.0121 - TST | JusConsulta

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Execucao De Termo De Ajuste De CondutaExecução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Termo de Ajuste de Conduta

TRT61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.244,46

Órgão julgador

1ª Vara do Trabalho de Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TRT6 · Agravo de Petição · Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva 3° Grau · TRT6 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE 15131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

23/04/2026, 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)

09/03/2026, 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/03/2026

09/03/2026, 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2026

09/03/2026, 03:40

Arquivados os autos definitivamente

06/03/2026, 17:21

Expedido(a) intimação a(o) TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

05/03/2026, 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

05/03/2026, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação

05/03/2026, 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCILIO FLORENCIO MOTA

04/03/2026, 16:19

Encerrada a conclusão

04/03/2026, 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

11/02/2026, 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCILIO FLORENCIO MOTA

10/02/2026, 11:39

Encerrada a conclusão

10/02/2026, 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCILIO FLORENCIO MOTA

10/02/2026, 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

10/02/2026, 11:10

Todas as movimentações(53)

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

23/04/2026, 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)

09/03/2026, 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/03/2026

09/03/2026, 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2026

09/03/2026, 03:40

Arquivados os autos definitivamente

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 14:32

Despacho

•16/10/2025, 08:39

06/03/2026, 17:21

Expedido(a) intimação a(o) TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

05/03/2026, 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

05/03/2026, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação

05/03/2026, 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCILIO FLORENCIO MOTA

04/03/2026, 16:19

Encerrada a conclusão

04/03/2026, 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

11/02/2026, 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCILIO FLORENCIO MOTA

10/02/2026, 11:39

Encerrada a conclusão

10/02/2026, 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCILIO FLORENCIO MOTA

10/02/2026, 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

10/02/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIEGO TAGLIETTI SALES

11/10/2025, 10:04

Recebidos os autos para prosseguir

08/10/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

12/09/2024, 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

28/08/2024, 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024

28/08/2024, 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024

28/08/2024, 02:21

Expedido(a) intimação a(o) TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

27/08/2024, 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

27/08/2024, 15:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo

27/08/2024, 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCILIO FLORENCIO MOTA

12/08/2024, 10:19

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (Peça Processual - Recurso - Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ)

09/08/2024, 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024

08/08/2024, 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024

08/08/2024, 03:02

Expedido(a) intimação a(o) TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

07/08/2024, 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

07/08/2024, 15:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

07/08/2024, 15:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCILIO FLORENCIO MOTA

30/07/2024, 16:29

Encerrada a conclusão

30/07/2024, 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCILIO FLORENCIO MOTA

15/07/2024, 16:27

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (Peça Processual - Peças diversas - Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ/defesa diversa)

05/07/2024, 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024

05/07/2024, 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024

05/07/2024, 01:25

Expedido(a) intimação a(o) TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

04/07/2024, 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

04/07/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO SAMICO CARNEIRO

03/07/2024, 16:39

Encerrada a conclusão

03/07/2024, 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCILIO FLORENCIO MOTA

11/06/2024, 08:59

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/06/2024, 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

10/06/2024, 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

30/05/2024, 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

28/05/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 22:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCILIO FLORENCIO MOTA

28/05/2024, 22:33

Iniciada a execução

28/05/2024, 22:33

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 16:05

Acórdão

•21/08/2025, 12:35

Despacho

•12/04/2025, 12:19

Decisão

•29/10/2024, 13:03

Intimação

•03/10/2024, 08:58

Acórdão

•02/10/2024, 17:56

Decisão

•27/08/2024, 15:05

Sentença

•07/08/2024, 15:14

Despacho

•04/07/2024, 13:29

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

•10/06/2024, 15:44

Documento Diverso

•10/06/2024, 15:44

Documento Diverso

•10/06/2024, 15:31

Documento Diverso

•10/06/2024, 15:31

Despacho

•28/05/2024, 22:34