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Intimado(s) / Citado(s)
- JOPIN LTDA
- ANIBAL TEIXEIRA DE VASCONCELOS PINTEIRO
- ANDREA BANDEIRA DE MELO PINTEIRO
- MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA - ME
- NAVAL GESTORA DE PARTICIPACOES LTDA
- JOSE PINTEIRO DA COSTA NETO
- AQUARIUM COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA
- VICTORIA BANDEIRA DE MELO PINTEIRO
- BELMAR COMERCIO NAUTICO LTDA
- INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDA
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23/04/2026, 00:00
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23/04/2026, 00:00
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 639-61.2019.5.06.0001 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
06/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/06/2025, 12:55
Publicação
05/06/2025, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 12:52
Recebimento
29/05/2025, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3
16/05/2025, 00:00
Redistribuição (dependência; incompetência)
14/05/2025, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDREA BANDEIRA DE MELO PINTEIRO
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE PINTEIRO DA COSTA NETO
- ANDREA BANDEIRA DE MELO PINTEIRO
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AQUARIUM COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA
- JOPIN LTDA
- ANIBAL TEIXEIRA DE VASCONCELOS PINTEIRO
- VICTORIA BANDEIRA DE MELO PINTEIRO
- MARCOS OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
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- MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA - ME
- NAVAL GESTORA DE PARTICIPACOES LTDA
- INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDA - ME
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDREA BANDEIRA DE MELO PINTEIRO
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24121300300345100000040282748?instancia=2
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOPIN LTDA
- ANIBAL TEIXEIRA DE VASCONCELOS PINTEIRO
- ANDREA BANDEIRA DE MELO PINTEIRO
- MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA - ME
- NAVAL GESTORA DE PARTICIPACOES LTDA
- INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDA - ME
- JOSE PINTEIRO DA COSTA NETO
- AQUARIUM COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA
- VICTORIA BANDEIRA DE MELO PINTEIRO
- BELMAR COMERCIO NAUTICO LTDA
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JOPIN LTDA
- ANIBAL TEIXEIRA DE VASCONCELOS PINTEIRO
- ANDREA BANDEIRA DE MELO PINTEIRO
- MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA - ME
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- INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDA - ME
- JOSE PINTEIRO DA COSTA NETO
- AQUARIUM COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA
- VICTORIA BANDEIRA DE MELO PINTEIRO
- BELMAR COMERCIO NAUTICO LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.