VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO CANDIDO SOARES
OAB/SP 203992·CPF·Representa: Autor
WILLIAM FERNANDES CHAVES
OAB/SP 236257·CPF·Representa: Autor
RONALDO CANDIDO SOARES
OAB/SP 203992·CPF·Representa: Réu
WILLIAM FERNANDES CHAVES
OAB/SP 236257·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3
16/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
14/05/2025, 18:05
Mero expediente
08/05/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3
20/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
18/02/2025, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
- ALINE DE FRANCA ALVES
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALINE DE FRANCA ALVES
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALINE DE FRANCA ALVES
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
- ALINE DE FRANCA ALVES
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALINE DE FRANCA ALVES
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALINE DE FRANCA ALVES
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24091700301537400000242528233?instancia=2
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
- ALINE DE FRANCA ALVES
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALINE DE FRANCA ALVES
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALINE DE FRANCA ALVES
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
- ALINE DE FRANCA ALVES
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALINE DE FRANCA ALVES
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALINE DE FRANCA ALVES
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24091700301537400000242528233?instancia=2
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALINE DE FRANCA ALVES
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001116-20.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: ALINE DE FRANCA ALVES RECLAMADO: VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6e142c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVOAnte o exposto, na ação ajuizada por ALINE DE FRANCA ALVES em face de VEGAS DE OSASCO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, decido:- rejeitar a impugnação apresentada;- limitar o valor de eventual condenação (antes da atualização) aos valores indicados na petição inicial, por se tratar de ação ajuizada pelo Rito Sumaríssimo, nos termos da Lei nº 13.467/2017;- rejeitar a preliminar suscitada;- ratificar a homologação da desistência do pedido de adicional de periculosidade e reflexos, conforme constou na Ata de Audiência (fls.111 do PDF), extinguindo-o, sem resolução de mérito (artigo 485, VIII, do CPC);- JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, para condenar a reclamada ao pagamento de:indenização substitutiva pela estabilidade gestacional provisória parcial, de 10/05/2024 (dia subsequente à injusta dispensa - fls.106 do PDF) até 27/05/2024 (02 semanas após a interrupção da gravidez, ocorrida em 12/05/2024 - fls.123/130 do PDF), equivalente ao salário pro rata (18 dias), férias proporcionais + 1/3 (1/12), 13º salário proporcional (1/12) e FGTS (01 mês);tudo nos termos e limites da fundamentação supra.Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita.Honorários sucumbenciais, conforme fundamentação.Correção monetária, juros e natureza das parcelas, nos termos dos parâmetros de liquidação por cálculos, conforme fundamentação.Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.400,00, no importe de R$ 28,00.Ciência às partes.Nada mais. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001116-20.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: ALINE DE FRANCA ALVES RECLAMADO: VEGAS DE OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6e142c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVOAnte o exposto, na ação ajuizada por ALINE DE FRANCA ALVES em face de VEGAS DE OSASCO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, decido:- rejeitar a impugnação apresentada;- limitar o valor de eventual condenação (antes da atualização) aos valores indicados na petição inicial, por se tratar de ação ajuizada pelo Rito Sumaríssimo, nos termos da Lei nº 13.467/2017;- rejeitar a preliminar suscitada;- ratificar a homologação da desistência do pedido de adicional de periculosidade e reflexos, conforme constou na Ata de Audiência (fls.111 do PDF), extinguindo-o, sem resolução de mérito (artigo 485, VIII, do CPC);- JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, para condenar a reclamada ao pagamento de:indenização substitutiva pela estabilidade gestacional provisória parcial, de 10/05/2024 (dia subsequente à injusta dispensa - fls.106 do PDF) até 27/05/2024 (02 semanas após a interrupção da gravidez, ocorrida em 12/05/2024 - fls.123/130 do PDF), equivalente ao salário pro rata (18 dias), férias proporcionais + 1/3 (1/12), 13º salário proporcional (1/12) e FGTS (01 mês);tudo nos termos e limites da fundamentação supra.Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita.Honorários sucumbenciais, conforme fundamentação.Correção monetária, juros e natureza das parcelas, nos termos dos parâmetros de liquidação por cálculos, conforme fundamentação.Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.400,00, no importe de R$ 28,00.Ciência às partes.Nada mais. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.