Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 29/4/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Sétima Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1359-10.2012.5.02.0090 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
16/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
15/04/2026, 17:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 17:42
Mudança de Classe Processual
10/04/2026, 12:21
Provimento
09/04/2026, 20:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima segunda Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 8/4/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Sétima Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 1359-10.2012.5.02.0090 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
25/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
24/03/2026, 14:08
Publicação
24/03/2026, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 14:08
Recebimento
23/03/2026, 14:26
Retirada de pauta
20/03/2026, 19:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/03/2026 e encerramento 17/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1359-10.2012.5.02.0090 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima segunda Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 8/4/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Sétima Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 1359-10.2012.5.02.0090 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
25/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
24/03/2026, 14:08
Publicação
24/03/2026, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 14:08
Recebimento
23/03/2026, 14:26
Retirada de pauta
20/03/2026, 19:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/03/2026 e encerramento 17/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1359-10.2012.5.02.0090 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
27/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2026, 13:32
Publicação
26/02/2026, 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 13:32
Petição
29/01/2026, 10:29
Mero expediente
09/12/2025, 16:15
Recebimento
23/10/2025, 16:40
Petição
22/05/2025, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3
16/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
14/05/2025, 12:21
Petição
04/04/2025, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301109800000077712718?instancia=3
27/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 10:01
Distribuição (sorteio)
24/03/2025, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GARCIA NEVES DE MORAES FORJAZ NETO
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- WACHOVIA SECURITIES SERVICOS E PARTICIPACOES (BRASIL) LTDA.
- LUIS FERNANDO CALFAT LUTFALLA
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO TRICURY S/A
- LUIS FERNANDO CALFAT LUTFALLA
- CARLOS AUGUSTO DA ROSA GOMES
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO TRICURY S/A
- LUIS FERNANDO CALFAT LUTFALLA
- CARLOS AUGUSTO DA ROSA GOMES
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- WACHOVIA SECURITIES SERVICOS E PARTICIPACOES (BRASIL) LTDA.
- LUIS FERNANDO CALFAT LUTFALLA
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CORREA DA VEIGA ADVOGADOS
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GARCIA NEVES DE MORAES FORJAZ NETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO TRICURY S/A E OUTROS (2)
AGRAVADO: LUIS FERNANDO CALFAT LUTFALLA E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:2f3a739. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024.JOSUE CHAVES CALDAS MAFRADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 0001359-10.2012.5.02.0090
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO TRICURY S/A E OUTROS (2)
AGRAVADO: LUIS FERNANDO CALFAT LUTFALLA E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:2f3a739. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024.JOSUE CHAVES CALDAS MAFRADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 0001359-10.2012.5.02.0090
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO TRICURY S/A E OUTROS (2)
AGRAVADO: LUIS FERNANDO CALFAT LUTFALLA E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:2f3a739. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024.JOSUE CHAVES CALDAS MAFRADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 0001359-10.2012.5.02.0090
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO TRICURY S/A E OUTROS (2)
AGRAVADO: LUIS FERNANDO CALFAT LUTFALLA E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:2f3a739. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024.JOSUE CHAVES CALDAS MAFRADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 0001359-10.2012.5.02.0090
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO TRICURY S/A E OUTROS (2)
AGRAVADO: LUIS FERNANDO CALFAT LUTFALLA E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:2f3a739. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024.JOSUE CHAVES CALDAS MAFRADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 0001359-10.2012.5.02.0090
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO TRICURY S/A E OUTROS (2)
AGRAVADO: LUIS FERNANDO CALFAT LUTFALLA E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:2f3a739. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024.JOSUE CHAVES CALDAS MAFRADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 0001359-10.2012.5.02.0090
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO TRICURY S/A E OUTROS (2)
AGRAVADO: LUIS FERNANDO CALFAT LUTFALLA E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:2f3a739. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024.JOSUE CHAVES CALDAS MAFRADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 0001359-10.2012.5.02.0090
13/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2023, 13:16
Trânsito em julgado
07/06/2023, 13:15
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 17:28
Publicação
28/04/2023, 07:00
Provimento
19/04/2023, 09:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/03/2023, 14:32
Publicação
21/03/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 08:51
Conclusão (para julgamento)
21/10/2022, 15:02
Redistribuição (sorteio; sucessão)
21/10/2022, 10:30
Remessa (outros motivos)
20/10/2022, 15:14
Conclusão (para julgamento)
15/09/2022, 13:52
Redistribuição (sorteio; sucessão)
09/09/2022, 12:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 18:50
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 13:23
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 18:13
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 15:19
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 11:51
Conclusão (para julgamento)
17/02/2022, 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2022, 17:28
Remessa (outros motivos)
11/02/2022, 16:53
Remessa (outros motivos)
11/02/2022, 14:36
Recebimento
10/02/2022, 18:02
Baixa Definitiva
16/09/2021, 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2021, 15:52
Recurso prejudicado
16/09/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/09/2021, 14:38
Remessa (outros motivos)
14/09/2021, 14:37
Remessa (outros motivos)
14/09/2021, 14:36
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 08:32
Petição (Petição (outras))
08/03/2021, 17:55
Petição (Petição (outras))
08/03/2021, 17:50
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 23:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/02/2021, 15:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)