Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000350-49.2023.5.13.0016 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000350-49.2023.5.13.0016 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

01/06/2026, 00:00

Documentos

Distribuição

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ITAEL GUIBSON BENTO DE ARAUJO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78064fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃOAssim exposto, resolve este Juízo, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e julgar procedente a reclamação trabalhista proposta por ITAEL GUIBSON BENTO DE ARAÚJO em face do BANCO BRADESCO S.A., nos termos da fundamentação supra, confirmando a antecipação de tutela deferida, que determinou a reintegração do reclamante, bem como condenando ao pagamento dos salários vencidos (até a reintegração) e de todas as demais vantagens a ele inerentes: auxílio-refeição, 13ºs salários, férias mais ⅓, FGTS, complementação salarial da CCT (cláusula 29), nos estritos termos do pedido, com exceção do período que usufruiu de benefício previdenciário; além do restabelecimento do plano de saúde, observadas as mesma condições, assegurada a estabilidade no emprego até um ano após o encerramento do benefício previdenciário concedido (01/10/2024). A parte reclamada deverá, ainda, retificar o registro de baixa do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social do reclamante, consignando a vigência do contrato de trabalho, sem mencionar a presente decisão judicial ou outras anotações desabonadoras ou discriminatórias.Juros e correção monetária na forma do item II.2.2.Na forma da CLT, artigo 832, § 3º, declara-se que não estão sujeitas a recolhimento previdenciário as parcelas descritas nos artigos 28, § 9º, da Lei 8.212/91, 214, § 9º, do Decreto 3.048/99 e 58 da IN-RFB nº 971 de 13/11/2009. As demais verbas possuem natureza salarial e estão sujeitas a recolhimento, de acordo com a cota legal de cada parte.Recolhimento do Imposto de Renda, no que couber.Notifique-se a União, na Procuradoria Federal Especializada do INSS, caso necessário (Lei 11.457, art. 16, § 3º, inciso II).Custas no percentual de 2% sobre o valor da condenação pela reclamada.Honorários periciais e advocatícios na forma dos itens II.2.5 e II.2.6 desta sentença. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000350-49.2023.5.13.0016

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ITAEL GUIBSON BENTO DE ARAUJO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8bf44c proferido nos autos. DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000350-49.2023.5.13.0016 Cuida-se de petição atravessada em conjunto pela partes, no sentido de requerer o reaprazamento da audiência, com fundamento no art. 362, I, do CPC, advogando a tese de seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.Pois bem, analisando os autos, consubstancia-se que a Secretaria da Vara, em cumprimento ao despacho proferido sob Id. 20c117f, procedeu ao agendamento da audiência de instrução para o dia 28/08/2024 às 11:00, tendo as partes sido intimadas no dia 08/08/2024, sob os Id’s: 788079a e 279d15f. Desta forma, restando atendido o quinquídio legal previsto no art. 841 da CLTCabe ainda ressaltar que, conforme determinado no despacho de Id. fae05a4, foi atendido o pleito da demandada para notificação da Sra Perita para apresentar os quesitos complementares constantes da petição de Id. 86920e3. Observo ainda que no dia 01/08/2024 (Id. 510a89a), a Sra Perita apresentou os devidos esclarecimentos, tendo sido intimadas as partes para ciência no dia seguinte, conforme Id's: 86b5ecb e 86b5ecb.Insta pôr em relevo que no âmbito da Justiça do Trabalho, em face do sistema adotado pela CLT (art. 844, § 1º), é facultado ao Juiz suspender o julgamento, desde que haja motivo relevante para tal desiderato, não tendo os ora peticionantes se desincumbido, satisfatoriamente, desse encargo.Em razão de todo o exposto, com fundamento no art 841 c/c art. 844 § 1º, ambos da CLT, indefiro o pleito e mantenho a audiência já aprazada. Dê-se vista às partes do dever de comparecer para depor, sob as penas do art. 844 da CLT, bem como de produzir todas as provas que entendam necessárias, sob pena de preclusão.Com a publicação, ficam as partes cientes dos termos deste. CATOLE DO ROCHA/PB, 12 de agosto de 2024. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular

13/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051700300616800000178799900?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(59)